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Câmara Municipal de
Itambé



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 588 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    10/06/2020 - Leis - Emenda à Lei Orgânica N° 004, de 09 de Junho de 2020 - Acrescenta o art. 25-a à Lei Orgânica do Município de Itambé.

    33AFFC7A-08B0-EC79-9B07ABEF502E4518.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa De Licitação N° 007/2019 Processo Administrativo 015/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69157D-AE35-B97F-C8189B460166FC37.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69156A-A9E1-E64F-F0B0BB1FA37D922D.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69155C-98E7-2B00-C3C229108A6AE4E6.pdf

    10/06/2019 - Outros - Pauta da 13º Sessão Ordinária do dia 11.06.2019.

    90E32522-9207-1DB0-8EADC7B088244D71.pdf

    03/06/2019 - Outros - 12ª Sessão Ordinária, Dia 04 de Junho de 2019.

    2D322516-D344-590C-DDCA81448D2375AA.pdf

    18/06/2012 - Outros - Errata na Edição n° 123 de 06 de junho de 2012 - Onde lê-se: Assessor de Controlador Interno. Leia-se: Controlador Interno.

    FFBEFF37-9BA8-269F-35B096E879D33D62.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº014/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6570B8-9B6E-7CA0-693BC71F2A989244.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº015/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6570F0-DBEB-6558-FB3FDCAA3379F6D9.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº016/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    9F657144-012D-7AB5-504573679642E554.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº017/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6571D3-084C-BC08-E06627BB68458508.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº018/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F657214-9D51-9D5F-266B4A8CACF59414.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº019/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6572EA-FC09-B1CF-0FEB71F28157D2E4.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº020/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    9F657320-CAC6-0725-60119F9E34FDFF12.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    CC2AE8A1-03A0-D0FE-A28E8DB50A46F85D.pdf

    20/06/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação 002/2011 - Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública.

    CC2AE872-FBC1-7648-9B7944DDC914E620.pdf

    20/06/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    CC2AE889-C82C-E9CB-E79D8555019A65B6.pdf

    06/06/2011 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito Administrativo e Constitucional e Assessoria e Consultoria e Assessoria na reestruturação dos setores de Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e Almoxarifado.

    04F3BE38-B880-3701-258C9374FCAF7F28.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Itambé.

    F0BEA890-DE8E-1937-E4D4619E47558B2C.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2011 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    F0BEA874-B6E9-8BBC-A08539312C1BEC34.pdf

    22/06/2010 - Dispensa - - Adjudicação Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010. (Contratado: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A7E-1125-A47E-CD8705BEA14705AB.pdf

    22/06/2010 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010, para patrocínio de eventuais Ações judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A8D-1125-A47E-CD84FBC013365130.pdf

    22/06/2010 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 016/2010 - Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010. (Contratada: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A9D-1125-A47E-CD44B1FC045ABBCB.pdf

    02/06/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 008/2009 de 01 de Junho de 2009 - nomeado o Sr. Wilde Wilson soares Gusmão, a ocupar o cargo de ouvidor da câmara Municipal de Itambé.

    C1BDBEBC-1125-A47E-CD9E290453BE1CE5.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A0F21D2E-BB82-442E-9EC3C18BA6FCC163.pdf

    27/05/2019 - Outros - 11º Sessão Ordinária, Dia 28 de Maio de 2019.

    C9EA77BC-EE44-406B-F6DF3ADABB9B958F.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    BFD9D38E-9E91-6EEA-DC624F31D77B0B12.pdf

    21/05/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como, a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos da Administração ao público em geral, dentro dos parâmetros definidos no § 1º do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o determinado pelo art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei 12.232/2010.

    8AA8E951-F396-B834-DE895F0F3F4847DD.pdf

    20/05/2019 - Outros - - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019 - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019

    66D29171-CB4D-31E9-23A2C3A35AD53FD7.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto N°34 de 01 de Abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    58364B8D-C244-3825-7AE330EE2FA98FF1.pdf

    20/05/2019 - Outros - 11ª Sessão Ordinária. dia 21 de Maio de 2019.

    58364BA1-9217-EE1A-16A2BC4653F560A9.pdf

    13/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 009/2019 de 02 de maio de 2019 - Concede gratificação aos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências

    F1AB1544-FFC7-8425-AC6AD99CFEC6508A.pdf

    13/05/2019 - Outros - - 10ª Sessão Ordinária, dia 14 de maio de 2019 - Câmara Municipal de Itambé

    F1AB1559-DCA0-81FE-CE728B108E6A2E5A.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Rosana de Jesus Cedro e dá outras providências.

    BB4DB931-C909-41CC-E47714D9DABF6B84.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 008/2019 Processo Administrativo nº 008/2019 Carta Convite nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes a este Poder Legislativo através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09.

    B89C5918-C4C6-5220-90F13933EB853B48.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    173391CE-ABC3-DBFA-30ED81DF0AE9901F.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    173391C4-BDDF-B388-CA2831E508550711.pdf

    16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 003/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomeia o Sr. Jonas Alves De Oliveira Filho, servidor efetivo desta Casa para ocupar a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Itambé.

    4710C4A8-B31B-3DDA-EA443DAA3BA06A37.pdf

    16/05/2016 - Outros - Ofício Nº 029/2016 de 16 de Maio de 2016.

    4710C4B3-A75A-CBB1-DFF15CE75F35533C.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    9735E3D1-FFF9-9FEF-95D97820B61F843E.pdf

    11/05/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia ? Biênio 2015-2016.

    AF5ADA53-C293-0A82-C29F3C1997F5D59A.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.

    9716683F-0983-1335-CDCBC72D557C3080.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2D1DC845-D2FA-BAA1-8FA250EE611C37E5.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2D1DC81F-A905-8E45-EAC3A668CAD439BE.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria nº008/2013, de 20 de maio de 2013 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    9B4E2E4C-C239-823E-3A9C07FE54B7E18C.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto nº009/2013 de 02 de Maio de 2013 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    F95374DB-ACEC-DDEE-AE027270496F2DB5.pdf

    24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    254F4813-A558-CC44-7628BC4D2CB9E684.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 002/2011 - Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratada: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC25-EF24-F44A-874D10C683707520.pdf

    30/05/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 002/2011 ? Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratado: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC0B-B388-8DF6-D26FA30602B6B17E.pdf

    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2F5-B4BA-9E3E-2C509588C3317D5E.pdf

    11/05/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Presencial nº 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender os veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2E0-04A1-7C36-5EF4DE52B5E5EC8D.pdf

    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    31EFA70C-1125-A47E-CDE869539A45A349.pdf

    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

    31EFA6EC-1125-A47E-CDE3613BEB98358C.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 013/2010 - Pregão Presencial N° 002/2010 - Contratado: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E050-B3AA-AA5B-A23EB8873EE5C003.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2010 ? Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E024-B966-76C1-D593CAC604DD028A.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2010 - Empresa: SBS Sociedade Bastos De Administração E Serviços Ltda

    F2B9E038-0919-0CB0-2AB883BE363B6927.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2010 da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89735A-1125-A47E-CDBC8B181B82BDDF.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2010 da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897388-1125-A47E-CDF5FAF730CA4C43.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89733A-1125-A47E-CDA9DA9259E2BD12.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89734A-1125-A47E-CDC914BD01031500.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897369-1125-A47E-CDC4BB6DDF9AF30C.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897379-1125-A47E-CD2D94349BA68FC5.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88CCFC63-1125-A47E-CD5EEDDF8E37F9A2.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    88CBF5FF-1125-A47E-CD91C83D2974C9AE.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº. 001-A/2020 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de serviço de comunicação multimidia conforme especificações dadas pela Anatel através da legislação vigente, de acordo com as especificações constantes no Termo de Adesão, que fará parte integrante, indissociável e atrelada ao conteúdo deste instrumento contratual.

    50A003AA-E5C2-26E9-08FAA92626D55841.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº. 001-A/2020.

    50A006FC-918C-573B-BCA0DFE88C4D8F65.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 001-A/2020 Processo Administrativo Nº 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº 001-A/2020 - Contratada: INPASUPRI Comércio de Suprimentos de informática Ltda.

    50A0071D-DB11-D536-9944310200DB0A81.pdf

    17/02/2020 - Outros - Sessão Silene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2020, dia 18 de Fevereiro de 2020.

    50A008C3-A297-CF7A-8AEFDADDD3E34373.pdf

    25/02/2019 - Outros - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2019, dia 26 de fevereiro de 2018.

    724C6142-A48A-94EA-9D5FAD5BB9EFF695.pdf

    18/02/2019 - Outros - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2019, Dia 19 de Fevereiro de 2018.

    1070F5FF-05D5-D662-18AA34A7E5454F57.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - - Declaração de Dispensa e Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 - Supermercados Lima Pereira Ltda - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº. 006/2019 Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 - Extrato do Contrato Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019

    62A3FE6A-AB38-D0CB-B783F84855687D6A.pdf

    20/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2014.

    25483175-FD93-E684-39821DD7ECD7D225.pdf

    20/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

    2548311F-FCFF-9BBB-DE15E4D5ED85819C.pdf

    20/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    25483150-A1FE-46AE-0BECF229FB28835E.pdf

    18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 de 01 de fevereiro de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências

    B5F3F781-9B5C-4940-4A07C5F7E8B85468.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014, de 17 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre prorrogação do recesso parlamentar no âmbito da Câmara de Vereadores de Itambé.

    B5F3F78D-D591-B7F1-CD529A7A917E9EA0.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: aquisição de 7.000(Sete Mil) litros de combustível(gasolina) pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    B90F41FA-05EB-83D8-1A31E39F146CCA2F.pdf

    26/02/2013 - Decretos - Decreto Nº007/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor do controlador interno da câmara municipal de Itambé.

    E7658C94-06FA-A480-A700D50C7DD595E5.pdf

    26/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 005/2013 - Determina o uso de livro ponto e o funcionário responsável pelo seu cumprimento.

    E7658CA3-9F94-F809-A9C87A289802B7D9.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº006/2013 - Revoga o Decreto 003/2013, de 01 de Fevereiro de 2013, que nomeia a Srª Célia Lúcia Silva Andrade, a ocupar o cargo de zeladora da câmara municipal de Itambé.

    81771025-B147-DF4D-3F1D10E8043613B0.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº005/2013 - Revoga o decreto 002/2013, de 01 de fevereiro de 2013 que nomeia a Srª Rosana de Jesus Cedro, a ocupar o cargo de atendente da câmara municipal de Itambé.

    81771013-9F7C-263D-A3701568544C0201.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 004/2013 - Fixa os valores das diárias do legislativo.

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    05/02/2013 - Decretos - Decreto nº002/2013 de 01 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

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    05/02/2013 - Decretos - Decreto nº003/2013 de 01 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B774E3-EF77-8E2A-450CDEB42E1E2393.pdf

    27/02/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato 005/2012 referente ao Pregão Presencial n° 001/2012 vinculado ao Processo Administrativo nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção do veiculo da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    7F274A9B-B78B-3B73-F23EF860C7F91EEC.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

    6D1254DA-E67D-ACF3-31FDF89CC9290344.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6D12548A-0210-E6AE-571DC8676437DCB0.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

    6D125453-0655-A0F7-B18832F6703274E0.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    6D125394-FAD8-C542-781841967581D194.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    16/02/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6D125477-C924-0891-E619D908989C62BB.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

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    16/02/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

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    16/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 001/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    16/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    16/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

    6D1253A9-A7CA-F217-BB9399D6ABF7467C.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

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    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2012 Processo Administrativo n° 002/2012 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012.

    0C09E3DE-E68C-42EB-E7A83A1A93AE54AA.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2012 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 003/2012.

    0C09E41D-972A-0EAD-262D8EF5ED9E6F99.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2012 Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

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    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2012 Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo N° 004/2012.

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    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 Processo Administrativo n° 003/2011.

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    10/02/2012 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

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    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

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    10/02/2012 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 004/2012.

    0C09E46E-E39C-FF8D-5EAB07E07E71A9E1.pdf

    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 004/2012.

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    10/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2012 Processo Administrativo n° 002/2012.

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    10/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012 Processo Administrativo n° 002/2012.

    0C09E3C2-C871-799D-8FC1CEEAEC625C26.pdf

    10/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002 /2012 Processo Administrativo n° 003/2012.

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

    CCE53DFA-BB23-0540-A94170698C5A4CF1.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

    CCE53E0E-B670-A47B-C9A191B912324A9F.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

    CCE53E2F-CA33-A0C7-A730614B8AE74D32.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

    CCE4F99B-AACD-313D-1A5DD96E3D4C98B8.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

    CCE4F9B7-C342-1BD0-DB63441972DCD13D.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

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    26/02/2010 - Leis - Lei nº 024 de 28 de Dezembro de 2009 - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar ponto de taxi e moto-taxi.

    1B055129-1125-A47E-CDB130B3C2445E71.pdf

    26/02/2010 - Leis - Lei nº 025 de 28 de Dezembro de 2009 - Organiza os serviços de transporte individual de passageiros em motocicleta neste município, e dá outras providências.

    1B055139-1125-A47E-CD467E3C7A29BFCF.pdf

    18/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 008/2010 Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: locação de veículo para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    E72F7D99-1125-A47E-CD1EE6C27115608F.pdf

    18/02/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    E72F7D4B-1125-A47E-CDD9946B136BBA7B.pdf

    18/02/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

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    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 006/2009 - Dispõe a rescisão dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado mantidos com a Câmara Municipal e dá outras providências.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de Material de Informática para Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Itambé.

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    17/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2009 - Processo Administrativo n° 001/2009

    41141D15-1125-A47E-CD964797BA60E6D8.pdf

    06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 009/2009, referente ao Pregão Presencial n° 001/2009, Processo Administrativo n° 003/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

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    06/02/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 010/2009 Convite nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

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    06/02/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 003/2009 Pregão Presencial n° 001/2009 Adjudicação - Objeto: fornecer combustíveis à Câmara Municipal. (Adjudicada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

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    06/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2009 Processo Administrativo N° 003/2009 Homologação - Objeto: fornecer combustíveis à Câmara Municipal. (Homologada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

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  • 2019 - DEZEMBRO

    10/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 10 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder à Verificação dos Valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Itambé - Bahia.

    686883A8-C561-BEBB-15836DDA2BFA5269.pdf

    10/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 10 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder ao Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia.

    6868838E-ED7D-1D93-A327775DBC2B17EC.pdf

    30/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 006/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Dispoe da exoneração de Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambe.

    3056021C-EC29-45E4-7FCD99B9D4AB47B4.pdf

    30/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 007/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Dispoe da exoneração de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambe.

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    29/12/2016 - Outros - Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD ? LOA Ano 2017.

    E8859846-DFFD-4608-5011F9B4968D2736.pdf

    20/12/2016 - Resoluções - Resolução Legislativa N° 02 de 13 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé

    192468E8-AEBB-0F0A-3B4F635B6D216CAA.pdf

    16/12/2016 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Municipal Do Município De Itambé-Ba Nº. 01, De 28 De Novembro De 2016- Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Itambé-BA e dá outras providências.

    4A25A3C4-EC65-7C3A-002A4D372C118FBD.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    E9CBB6F7-B45D-6B57-C03315E268A6248D.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº006/2016, de 30 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    1C3D28E9-9D83-A3F6-872FFFADE1411A10.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº007/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    1C3D28F1-C464-5EAB-7E0BA7475A7D9A7C.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº008/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal.

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    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº009/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    1C3D2901-BB56-CA69-F10FFB136ADE0260.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº010/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2016.

    1C3D2908-F765-EE6A-B98637D9FB343366.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº005/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    ACEC0E0E-9C32-AF80-B68F15C652CDA857.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº006/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal.

    ACEC0E7C-91A2-A52E-49F4367ABFA0E454.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº007/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    ACEC1124-EEE9-12DB-9BD7823DFF8A97AD.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº008/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.

    ACEC11F5-C7C9-910E-96DC532A3304F42E.pdf

    03/12/2014 - Portarias - Portaria Nº004/2014, de 28 de novembro de 2014 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    A2D1805F-D620-16B6-D216840367DD4CB0.pdf

    10/12/2013 - Resoluções - Resolução Legislativa Nº 002/2013 - Trata do julgamento das contas anuais do poder executivo municipal, exercício financeiro de 2011.

    AD586823-C299-B984-70CA103B9DEBD953.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 06/2012 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2012.

    A82B729B-BE3D-771D-45067E18A291067C.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 07/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara.

    A82B72AD-C660-747F-2D1E095A8F990710.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 08/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    A82B72C5-AC27-7B0E-DEABD5D3C1D17D70.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 030/2012 de 09 de Novembro de 2012/11/20 - Afastado o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama, de suas funções de Tesouraria, oriundas do cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A8E3-B415-E6AA-0DBB70288BCBD436.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº031/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Exonerado a Sr.º Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    73D4A8FF-0F66-FB15-253248D931B3FA85.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 032/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Afastado o Sr. Humberto Lopes Junior, de suas funções de Tesouraria, oriundas do cargo de Segundo Secretário da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A922-E160-6AD5-9D98AA4E265DEC30.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 033/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, para ocupar provisoriamente as funções de tesouraria da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A93B-AFC3-F27A-922FA8EBA576CD44.pdf

    12/12/2012 - Portarias - Portaria N° 005/2012, de 11 de Dezembro de 2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    9AFDFBA9-ADB0-E34E-7BBD6F2411426AED.pdf

    29/12/2011 - Contratos e Adtivos - - Rescisão do Contrato N.º 003/2011.

    6C4C0F05-ADDB-4F00-A1287BC10E3274C0.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 10/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    060383A5-A495-F1FF-BA7B40B7F4936F67.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 11/2011 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2011.

    060383B9-E58B-2686-13B8F0DD4DA156A1.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 12/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores.

    060383D2-C716-A166-5D0CA5AA2C660CA8.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 13/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé.

    060383E8-B2DD-CD2A-C2475164822AC757.pdf

    07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 006/2011 Processo Administrativo n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o escaneamento de documentos para a Câmara de Itambé. (Contratado: MULTOFCCE Assessoria E Software Ltda).

    F6576D06-E14F-CD31-E4F6CD02D8AACDDC.pdf

    07/12/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 006/2011 Processo Administrativo n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para escaneamento de documentos da Câmara de Itabé. (Empresa: MULTOFCCE Assessoria e Software Ltda).

    F6576CDD-A0F8-BBE3-D961CF05E139EFA9.pdf

    07/12/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de licitação n° 006/2011 Processo Administrativo n° 006/201 - Objeto: implantação e manutenção de Software de Contabilidade. (Empresa: MULTOFCCE Assessoria e Software Ltda).

    F6576CF0-F81F-4F12-2A17855C450662B5.pdf

    20/12/2010 - Outros - Edital de Convocação n° 002/2010 - Convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para realizarem a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011 a 2012.

    05521244-1125-A47E-CD809959440BA7A1.pdf

    15/12/2010 - Portarias - Portaria n º 010/2010 - Constitui Comissão para proceder a transmissão de cargo de 2010/2011.

    EB4F4440-1125-A47E-CD454AC2393FECB0.pdf

    15/12/2010 - Portarias - Portaria n º 009/2010 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia.

    EB4F4430-1125-A47E-CD6A156E5872E5AF.pdf

    28/12/2009 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato N° 011/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009.

    D7141A0C-1125-A47E-CD5007DC83D6A2B3.pdf

    18/12/2009 - Portarias - Portaria nº016/2009, de 18 de Dezembro de 2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar de fim de ano.

    B27E3DE4-1125-A47E-CD7783441FAD2762.pdf

    16/12/2009 - Leis - - Lei nº 020, de 16 de Dezembro de 2009 - Considera de Utilidade Publica Municipal a Associação Beneficente Quadrangular - ABQ.

    DFFD4201-D56E-9E66-E48666E03AF5BA1D.pdf

    14/12/2009 - Decretos - - Decreto Nº 011, de 10 de Dezembro de 2009 - ?Dispõe sobre decisão do Processo administrativo nº 021/2009 e dá outras Providências?.

    6275F8DC-1125-A47E-CDEAD79D6EC4B2CA.pdf

    14/12/2009 - Resoluções - Resolução de n.º 005/2009 - Cria a Comissão Especial de inquérito para investigar o contrato firmado entre o Município de Itambé e Nogueira Santos, Advogados e Associados.

    939209F7-1125-A47E-CD67D16897A9BDD1.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    04/11/2019 - Outros - Pauta 25º Sessão Ordinária, dia 05 de Novembro de 2019.

    239B2B35-072C-8E3C-718723EDEE533FB0.pdf

    30/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    18D3E282-E328-1430-51D01BEB8CF05FDD.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 001/2015 de 23 de Novembro de 2015- Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5259-AADA-171C-B61AD3D15CD29563.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 002/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5268-F07D-AD95-79D83C783ADAAEE1.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 003/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B527A-D6A0-9C6C-E29CA3DAB93B8BAF.pdf

    13/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    078B0F13-BE2D-A79E-54BB497242B7E3E5.pdf

    28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    B0F13D5E-E9B3-83E1-ACE2BAFBFFF40D43.pdf

    28/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    46378A99-C299-B984-7FBB6E026765F6AD.pdf

    18/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo No011 - Susta os efeitos da Resolução no 001/2013.

    37E46EAB-C299-B984-706A97F2F1E46B11.pdf

    05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB81949-C299-B984-761E680D14995AF5.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8193C-C299-B984-7CC627F63B8F5D17.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8195B-C299-B984-7C7F40D771B0807B.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 004/2012 28 de novembro 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    D50D966F-A376-1095-445B160D40C5E452.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 028/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E2B-966E-1BA0-509E1CC292B5A5EE.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 029/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração ação de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E42-0A6C-01CE-53BDF444D7F5F89A.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    9F6EE8FC-B679-DD23-4A426AFB82138D7A.pdf

    04/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 017/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5FA6C92F-930E-642D-7F34426504850954.pdf

    26/11/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 016/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2010 - (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    8A1ADDD2-1125-A47E-CD725E13B00F79DE.pdf

    10/11/2009 - Portarias - Portaria n° 015/2009 - Concede férias, ao Servidor Herbert Rucas Lopes Achy, na função de Agente de Segurança, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01/11/2009 a 20/11/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    E4760AD7-1125-A47E-CDC5DC3C1DAF5530.pdf

    29/11/2006 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    53B76BC4-1125-A47E-CD43DF0657CF184D.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    25/10/2019 - Outros - Pauta 25ª Sessão Ordinária Dia 28 de Outubro de 2019.

    237B84CD-9EA5-7D1A-8F375E2999FD9248.pdf

    11/10/2019 - Outros - Edital de Cancelamento ? Cancelamento e desconvocação da assembleia geral para o próximo dia 27 de outubro de 2019, no salão nobre Pedral Sampaio da loja Maçônica Deus Caridade e Amor, nº 37.

    500797F7-C1B4-5A1D-51F157915A27B991.pdf

    07/10/2019 - Outros - Ordem do Dia 23º Sessão Ordinária, dia 08 de Outubro de 2019.

    86026F3B-B458-1458-B273AB3E06F55FA3.pdf

    10/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 003/2014.

    CA84CD6B-9B93-D126-FEFA943D6F200FD1.pdf

    10/10/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 003/2014 ? Objeto: Contratação Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C LTDA.

    CA84CD39-EE8D-943C-60AD5E8667DAB3C2.pdf

    10/10/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação N° 003/2014.

    CA84CD52-0AA5-7433-665DA240D15745B4.pdf

    01/10/2014 - Decretos - - Decreto Nº005/2014 de 01 de Outubro de 2014 - Concede licença sem remuneração pelo período de 01/10/2014 a 30/03/2015, por solicitação do funcionário, o Servidor Herbert Rucas Lopes Achy (Agente de Segurança), de CTPS Nº56799, Série 00065-BA BA.

    04038BFC-0028-790C-C3E3A8E40E36F398.pdf

    23/10/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial nº 002/2013, Processo Administrativo n° 082/2013 - Objeto: Aquisição de combustível pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    FC228C4E-C299-B984-70117E7A6C364D80.pdf

    07/10/2013 - Outros - Parecer das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Justiça e Redação sobre as Contas do ano de 2011, do Executivo Municipal.

    C9255657-C299-B984-7433D13C75AB2214.pdf

    01/10/2013 - Resoluções - Resolução Nº 001/2013 de 01 de Outubro de 2013.

    9B72FBE4-C299-B984-7DFCCBE06B2CDCEE.pdf

    25/10/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo N. 016/2011 de 24 de Outubro de 2011 - ?Dispõe sobre o afastamento do cargo, por determinação judicial, do Vereador Dirceu Achy Carneiro, e dá outras providências.?

    5DFE7040-B107-70C4-BCDC3EE18B501BEB.pdf

    28/10/2010 - Outros - - Parecer Prévio Nº 329/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de ITAMBÉ, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    F961F889-1125-A47E-CDE260A447CAD691.pdf

    19/10/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 013/2010 Processo Administrativo n° 026/2010 Pregão Presencial n° 002/2010 - (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    C6184C3C-1125-A47E-CD02E8A9C054BC45.pdf

    29/10/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 021/2009 Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Itambé.

    D562D721-1125-A47E-CD75A3D30D4DCAFE.pdf

    14/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n°. 023/2009 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade (Contratado: E & L Produções de Software Ltda.).

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    14/10/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 006/2009 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção de Software de Contabilidade (Contratado: E & L Produções de Software Ltda.).

    54491E83-1125-A47E-CDA3804849A080CA.pdf

    14/10/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação n°. 006/2009 - Objeto: Implantação, treinamento e manutenção de Software de Contabilidade (Contratado: E & L Produções de Software Ltda.).

    54491E93-1125-A47E-CD96E26ECBF14D4E.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    16/09/2019 - Relatórios de controle interno - 21ª Sessão Ordinária. Dia 17 De Setembro De 2019

    4F19E035-BEF6-F9E8-99481B064B2B11D0.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto a acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, da servidora Rosana de Jesus Cedro.

    117662A5-A011-D2AD-B1CB20E2432359BE.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019. de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho, bem como, acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, do vereador Janevaes Moreira Pires.

    1176628A-01DF-4BF8-D91FFAA6EC542913.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Rodrigo Alves de Araújo.

    11766271-B4F8-996D-581524D67610AA30.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Sivaldo de Abreu Santos.

    11766255-F0BB-F4EE-E357D5DC23E0E096.pdf

    30/09/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

    D183B7BF-CDBB-6091-66DB904BD3465526.pdf

    30/09/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

    D183B865-BD40-BC60-80064D682C967C7E.pdf

    30/09/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Contratada: Aikon Veículos Ltda.

    D183B86E-F8E3-5FD0-2AF550E7369EEC6B.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    03952BFF-C103-B2BD-A6AB4577B54A309B.pdf

    26/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre 2016.

    03952BF8-CA3D-5191-A5483B05165D2C4E.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 098/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: compra de veículo para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    D370C945-DDA8-85B8-419E3DA62A431398.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 002/2016 Processo Administrativo N° 098/2016 ? Objeto: Aquisição de um automóvel em benefício da Câmara Municipal de Itambé.

    D370C94E-D7D3-841C-C5CDCF43B34C8FAF.pdf

    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26A6F637-9668-4DBF-2846FC79B995F01A.pdf

    25/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Agosto 2015.

    26A6F645-C7E7-067D-4F795F09A3C3CA6D.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    91A8EB69-C22A-F481-5FFE6D4EA88DF332.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    91A8EB5D-9F8B-941F-9B35DD8521AD7E3D.pdf

    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    20CE4F9E-C299-B984-7D1F7D30556C968E.pdf

    27/09/2013 - 4º Bimestre - <br> - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    20CE4F90-C299-B984-7D3410FE0228B240.pdf

    25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    F3678DA7-C8F0-41DE-B0EA0CC5C22196CD.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    86405FF3-C1CE-B159-43635B65AD44F7DE.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

    86405FE5-BEE5-3833-2809F9C2E8A3371D.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E6C95BF-1125-A47E-CD395EABDD7DBA3C.pdf

    27/09/2010 - Dispensa - ERRATA - Numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extratos dos contratos do processo licitatório dos Advogados Thadeu Oliveira Pereira e Carlos Eduardo Silva Leal, publicados na edição n° 62 de 23 de abril de 2010.

    31EE5812-1125-A47E-CDDF7EC84B22FEB9.pdf

    17/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2010.

    20D26365-1125-A47E-CD36B38A4553F773.pdf

    17/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    20D1AE8D-1125-A47E-CD949C034965846F.pdf

    01/09/2010 - Leis - Lei Nº. 049 de 01 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde localizadas no âmbito do Município de Itambé.

    CF4E89C8-1125-A47E-CDD71F0A117C71B8.pdf

    01/09/2010 - Portarias - Portaria Nº. 008/2010 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    CF4E89D7-1125-A47E-CDCB9BFF41C02F57.pdf

    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    071E57EB-1125-A47E-CDFB7D2BDD1EAF52.pdf

    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    071E57DB-1125-A47E-CDABFCB71EE975DD.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2009 de 31 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA535-1125-A47E-CD3F4325B85EE26E.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 010/2009 de 01 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA545-1125-A47E-CDA869A45E6823E4.pdf

    01/09/2009 - Portarias - Portaria n° 012/2009 - Conceder férias, a Servidora Rosana de Jesus Cedro, lotada na Cantina deste Legislativo, na função Zeladora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/09/2009 a 30/09/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    76ACA554-1125-A47E-CD5F9E437E7BB205.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 003/2009 - Objeto: Prestação de serviços à Câmara Municipal, na função de Zeladora, em substituição da funcionária efetiva está em gozo de férias. (Contratada: Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires).

    76ACA525-1125-A47E-CDEA8F4724681767.pdf

    29/09/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    00E4F7CA-BDB7-DD1A-E8424A63821E95AE.pdf

    29/09/2006 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro a Agosto de 2006

    00E4F7DA-BDB7-DD1A-EC6BCD01CB86EDD5.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019, de 29 de julho de 2019 Emenda Nº 01/2019 ao Regimento Interno da Câmara - Altera a redação dos arts.70, 112, 161, 162, 167, 204, 212, 220 e 221, do regimento interno da Câmara Municipal de Itambé ? Bahia.

    3EE8E4C8-CB48-46A2-4D41F4C118C53606.pdf

    27/08/2019 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 03, de 29 de Julho de 2019 - Altera os Arts. 25; 54, § 4º; e 57 da Lei Orgânica do Município de Itambé.

    3B299DD2-FE2B-9F2D-8204CCA37FF14687.pdf

    26/08/2019 - Outros - 18ª Sessão Ordinária, Dia 27 de Agosto de 2019.

    10A2097F-AD3D-2ED9-4897052559BB46B7.pdf

    19/08/2019 - Outros - 17º Sessão Ordinária, Dia 20 de Agosto de 2019.

    A9D56057-90BC-B628-BB4EFEE1F6051C7B.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019. (Roberto Alves Barreto).

    3C83DEE7-F8F2-CC38-003FE3E8B5979986.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa de Licitação Nº. 010/2019 do Processo Administrativo Nº 019/2019 - Prestação de Serviços de Veiculação e Gerenciamento de Atos e Fatos de Natureza Informativa Através de Blog Na Rede Mundial de Internet, de Interesse Institucional da Câmara Municipal de Itambé/BA.

    3C83DE75-B7BB-5927-B0E949AD42430288.pdf

    05/08/2019 - Outros - 16ª Sessão Ordinária, dia 06 de Agosto de 2019.

    DC49AF51-2AFB-6E0E-6E24691289830758.pdf

    01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 005/2016 de 01 de agosto de 2016 - Concede Licença sem remuneração a servidora e dá outras providências

    C210B2F1-F80F-DCF6-92CCC034FDF9BB3F.pdf

    10/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº006/2015 de 03 de Agosto de 2015 - Nomeado a Srª. Rosana de Jesus Cedro, funcionária efetiva, para ocupar o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    F4910C5B-F901-29F8-8DFB6203D26B9EC8.pdf

    04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 004/2014 de 01 de agosto de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    4E747204-E751-DE08-381A9C023372BF63.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 010, de 02 de Agosto de 2013 - Dispõe Sobre Decisão do Processo Administrativo Nº 054/2013 e dá Outras Providências.

    1746E819-E5C8-9D57-4D69DD12EE269B03.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº027/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    17F24853-A054-C8FF-C9BC680E28034260.pdf

    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de atos oficiais do legislativo em radio local. (Contratado: GRM Áudio e Vídeo)

    460E9C17-B317-E6EC-0CA23CB674E74B42.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação em favor da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BE4-08C1-7C38-489FF247109FB1D6.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BF3-A8D9-63FE-E14542A296D2A768.pdf

    29/08/2011 - Decretos - Decreto nº 015, de 26 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo nº 007/2011 e dá outras providências.

    E2B9C238-0AA3-9627-253D02B8A009969D.pdf

    22/08/2011 - Portarias - Portaria n° 009/2011, de 22 de 2011 de 2011 - Nomeia comissão especial de reavaliação e baixa de bens, atribui competências e dá outras providências.

    70643AE4-083E-23E3-9934F8AC85C3C6CF.pdf

    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    48DCB415-1125-A47E-CDC95A668918F1FE.pdf

    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    42472A76-1125-A47E-CDC8539093F51B11.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira)

    42472A57-1125-A47E-CDBF7AFB54C4AF66.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    42472A67-1125-A47E-CD28B1F39F5A5FC5.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 009/2009 - Concede férias, a Servidora Cynthia Souza Rocha.

    F5BEAA47-1125-A47E-CD22362517DD3463.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 010/2009 - Concede férias, a Servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha.

    F5BEAA56-1125-A47E-CD814CF3164F21A5.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 011/2009 - Concede férias, o Servidor Adriano dos Santos Gusmão.

    F5BEAA66-1125-A47E-CDB978907EECF9B1.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 001/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, a Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires.

    F5BEAA75-1125-A47E-CD96D57CAF5B7CF4.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 002/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, Eugênio Flores Gusmão.

    F5BEAA85-1125-A47E-CDCA347BC250341D.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, dia 30 de julho de 2019

    75AD4020-2AFB-6E0E-6E2F39DAD4F0E60F.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019 Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Roberto Alves Barreto.

    A1850C95-2AFB-6E0E-6E2486F99D870A36.pdf

    22/07/2019 - Outros - 14º Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre de 2019, Dia 23 de Julho de 2019.

    0B0808AD-2AFB-6E0E-6E2EE1C07AD5563E.pdf

    04/07/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Contratada: Ramon Campelo de Queiroz Junior

    6D844DB9-2AFB-6E0E-6E271FCD851E4ABF.pdf

    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

    C02BEDFE-F7CA-A49D-9579D8364E091726.pdf

    13/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004 de 12 de Julho de 2016 - Determinado o funcionamento das dependências desta Casa por Expediente Interno pelo prazo de cinco dias.

    F040FB4E-A09F-FDA5-07FE299070CB2104.pdf

    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº004/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

    B544F3C5-E5EB-2B7E-7C4D6C0BB7397FE4.pdf

    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 003 de 11 de julho de 2016 - Fica constituída uma Comissão composta pelos Servidores Jonas Alves de Oliveira Filho, Carlos César Silva Santos e Sergio Murilo Gonçalves Gusmão, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de inspecionar, verificar e aferir acerca de documentos, pastas, papeis, carimbos, livros, etc., e tudo o quanto for de interesse e que se faça necessários ao bom funcionamento desta Câmara.

    B544F3CE-B100-15A9-51E3D44EFBD718F1.pdf

    04/07/2016 - Outros - Despacho do Poder Judiciário em Relação a Mesa Diretora da Camara Municipal de Itambé, em Processo Tramitado e Julgado.

    1D0ECC57-C7BC-4B6D-525448E4ABF771A7.pdf

    29/07/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentença Judiciais ? 3° Bimestre 2015.

    8E3A1E2B-CB45-A43E-C206C9C2ECD142B7.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 050/2015 de Extrato de Contrato de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: 1: Assessoria e Consultoria à Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica; 2: Consultoria às audiências públicas de recepção de emenda à Lei Orgânica do Município; 3: consultoria à Mesa Diretora na fase deliberativa das emendas a Lei Orgânica; 4: Consultoria às Comissões técnicas na elaboração dos pareceres técnicos da Revisão da Lei Orgânica do Município; 5: Assessoria da elaboração da Redação Final do texto revisado; 6: Consultoria da feitura do texto da nova Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

    B238F944-BE4C-C17E-C172C5B4498CB60D.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Homologação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação, Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F884-F300-58E7-8834B997301910AF.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Adjudicação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação em favor Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F90E-9A55-BD41-32AF9C5A1EEF4C4F.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    1B6A6FC5-F0C3-3FE6-77DB16B511848426.pdf

    26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

    1E79E8EC-E0D5-E6BD-8D7D2DDD6ADE5DBB.pdf

    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDF12-027B-4C2A-CCCCDD1BF63704EA.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE70-DB1D-3260-5F593CA4ACEAA620.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo 055/2013 Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE8F-EB96-096E-A5AD2DB05B83B21F.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE6407-E025-F501-88A0CC7121BA93B5.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE674E-91D2-F842-57A0ADC74D5BBA57.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

    7C7BF33A-E0CB-D5D0-AD0E12C08C1006AF.pdf

    26/07/2012 - Outros - Errata e Republicação com Correção do Extrato do contrato nº 006/2012.

    AE6A39EB-EE80-F525-70FE67F4422E18FB.pdf

    24/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de Atos Oficiais do Legislativo em radio local.

    44CBF342-0227-875A-4ADDEFCFDF2888A7.pdf

    18/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº017A/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    01259758-A734-E5D8-286FDDDE4B008081.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº021/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79403-BFF1-43CD-501553D1C39D501A.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº022/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79418-AA96-356F-C780F1655DFC2CAE.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº023/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79432-95DB-DCBD-012557A2CCCF8D3D.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº024/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79445-C9CC-6F50-B70F2A4E93D731B9.pdf

    05/07/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 006/2012 - Inexigibilidade de Licitação N° 003/2012 - Objeto: Gravação de vinhetas de rádio dos atos e fatos do Legislativo Municipal. (Contratado: GRM Audio e Video)

    70C7A437-5056-9017-93C85E613CA0B10C.pdf

    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

    6BEFDF87-DCA2-3CC6-695CD887149A9691.pdf

    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011.

    6BEFDF9C-ADE2-34A6-D6D7D5C795003F88.pdf

    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 005/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 005/2011 - Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

    6BEFDFAA-9457-8D7C-5EF898C0D1AC9F67.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Contratado: Gilmar do Rego Morais).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

    6BE0EF7C-D8A5-10B5-C208300A7C8C2F8C.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 002/2011 - Processo Administrativo 002/2011 - Referente à pregão Presencial N° 002/2011. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Itambé, referente ao item 01. (empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

    6BE0EFC6-D570-CCDF-880C9E0A252A2B32.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

    6BE0EFEF-9A15-B051-15EED5656BF36AFD.pdf

    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011.

    365C1638-C3B3-54D1-06CE25B3FE446726.pdf

    23/07/2010 - Dispensa - Errata: Retificação do numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extrato do contrato do processo licitatório do Advogado Thadeu Oliveira Pereira, publicado na edição n° 67, de 22 de junho de 2010.

    0F5678EC-1125-A47E-CD6EBC5943906986.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato n° 021/2009 - Referente ao Processo Administrativo n° 018/2009, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 ? Objeto: Contrato prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    29FA92D2-1125-A47E-CDB82407BFF4B7BC.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 - (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

    29FA92C2-1125-A47E-CDA4CA069B79FA31.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação 005/2009 ? (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

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    31/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 019/2009 - Pregão Presencial nº 005/2009 ? Objeto: Prestar serviços de publicidade e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Itambé.

    29FA92E1-1125-A47E-CD8E96EBF64CF848.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº 008/2009, de 01 de Julho de 2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar de meio de ano .

    5B930AFD-1125-A47E-CDF84B67A61C2884.pdf

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 1 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006

    CAFE6B04-BDB7-DD1A-ECA403AC524C329C.pdf

  • 2019 - JUNHO

    10/06/2020 - Leis - Emenda à Lei Orgânica N° 004, de 09 de Junho de 2020 - Acrescenta o art. 25-a à Lei Orgânica do Município de Itambé.

    33AFFC7A-08B0-EC79-9B07ABEF502E4518.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa De Licitação N° 007/2019 Processo Administrativo 015/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69157D-AE35-B97F-C8189B460166FC37.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69156A-A9E1-E64F-F0B0BB1FA37D922D.pdf

    17/06/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 007/2019 (Contratada: Miriam Rodrigues Santana).

    EE69155C-98E7-2B00-C3C229108A6AE4E6.pdf

    10/06/2019 - Outros - Pauta da 13º Sessão Ordinária do dia 11.06.2019.

    90E32522-9207-1DB0-8EADC7B088244D71.pdf

    03/06/2019 - Outros - 12ª Sessão Ordinária, Dia 04 de Junho de 2019.

    2D322516-D344-590C-DDCA81448D2375AA.pdf

    18/06/2012 - Outros - Errata na Edição n° 123 de 06 de junho de 2012 - Onde lê-se: Assessor de Controlador Interno. Leia-se: Controlador Interno.

    FFBEFF37-9BA8-269F-35B096E879D33D62.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº014/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6570B8-9B6E-7CA0-693BC71F2A989244.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº015/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6570F0-DBEB-6558-FB3FDCAA3379F6D9.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº016/2012 de 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº017/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6571D3-084C-BC08-E06627BB68458508.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº018/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    9F657214-9D51-9D5F-266B4A8CACF59414.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº019/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    9F6572EA-FC09-B1CF-0FEB71F28157D2E4.pdf

    06/06/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº020/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    9F657320-CAC6-0725-60119F9E34FDFF12.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2011 - Referente ao Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    CC2AE8A1-03A0-D0FE-A28E8DB50A46F85D.pdf

    20/06/2011 - Outros - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação 002/2011 - Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública.

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    20/06/2011 - Outros - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2011 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda - Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

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    06/06/2011 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas de direito Administrativo e Constitucional e Assessoria e Consultoria e Assessoria na reestruturação dos setores de Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e Almoxarifado.

    04F3BE38-B880-3701-258C9374FCAF7F28.pdf

    06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Itambé.

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    06/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2011 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

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    22/06/2010 - Dispensa - - Adjudicação Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010. (Contratado: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A7E-1125-A47E-CD8705BEA14705AB.pdf

    22/06/2010 - Dispensa - - Homologação Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010, para patrocínio de eventuais Ações judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A8D-1125-A47E-CD84FBC013365130.pdf

    22/06/2010 - Dispensa - - Extrato do Contrato N° 016/2010 - Processo Administrativo N° 040/2010 - Dispensa de Licitação N° 035/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, que serão realizados no período compreendido entre 01 de junho a 30 de junho do ano 2010. (Contratada: THADEU Oliveira Pereira).

    48C46A9D-1125-A47E-CD44B1FC045ABBCB.pdf

    02/06/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 008/2009 de 01 de Junho de 2009 - nomeado o Sr. Wilde Wilson soares Gusmão, a ocupar o cargo de ouvidor da câmara Municipal de Itambé.

    C1BDBEBC-1125-A47E-CD9E290453BE1CE5.pdf

  • 2019 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    27/05/2019 - Outros - 11º Sessão Ordinária, Dia 28 de Maio de 2019.

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    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

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    21/05/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como, a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos da Administração ao público em geral, dentro dos parâmetros definidos no § 1º do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o determinado pelo art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei 12.232/2010.

    8AA8E951-F396-B834-DE895F0F3F4847DD.pdf

    20/05/2019 - Outros - - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019 - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019

    66D29171-CB4D-31E9-23A2C3A35AD53FD7.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto N°34 de 01 de Abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    58364B8D-C244-3825-7AE330EE2FA98FF1.pdf

    20/05/2019 - Outros - 11ª Sessão Ordinária. dia 21 de Maio de 2019.

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    13/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 009/2019 de 02 de maio de 2019 - Concede gratificação aos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências

    F1AB1544-FFC7-8425-AC6AD99CFEC6508A.pdf

    13/05/2019 - Outros - - 10ª Sessão Ordinária, dia 14 de maio de 2019 - Câmara Municipal de Itambé

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Rosana de Jesus Cedro e dá outras providências.

    BB4DB931-C909-41CC-E47714D9DABF6B84.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 008/2019 Processo Administrativo nº 008/2019 Carta Convite nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes a este Poder Legislativo através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09.

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

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    16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 003/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomeia o Sr. Jonas Alves De Oliveira Filho, servidor efetivo desta Casa para ocupar a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Itambé.

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    16/05/2016 - Outros - Ofício Nº 029/2016 de 16 de Maio de 2016.

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    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

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    11/05/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia ? Biênio 2015-2016.

    AF5ADA53-C293-0A82-C29F3C1997F5D59A.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.

    9716683F-0983-1335-CDCBC72D557C3080.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2D1DC845-D2FA-BAA1-8FA250EE611C37E5.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2D1DC81F-A905-8E45-EAC3A668CAD439BE.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria nº008/2013, de 20 de maio de 2013 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    9B4E2E4C-C239-823E-3A9C07FE54B7E18C.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto nº009/2013 de 02 de Maio de 2013 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    F95374DB-ACEC-DDEE-AE027270496F2DB5.pdf

    24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    254F4813-A558-CC44-7628BC4D2CB9E684.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 002/2011 - Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratada: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC25-EF24-F44A-874D10C683707520.pdf

    30/05/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 002/2011 ? Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratado: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC0B-B388-8DF6-D26FA30602B6B17E.pdf

    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2F5-B4BA-9E3E-2C509588C3317D5E.pdf

    11/05/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Presencial nº 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender os veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2E0-04A1-7C36-5EF4DE52B5E5EC8D.pdf

    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    31EFA70C-1125-A47E-CDE869539A45A349.pdf

    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

    31EFA6EC-1125-A47E-CDE3613BEB98358C.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 013/2010 - Pregão Presencial N° 002/2010 - Contratado: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E050-B3AA-AA5B-A23EB8873EE5C003.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2010 ? Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E024-B966-76C1-D593CAC604DD028A.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2010 - Empresa: SBS Sociedade Bastos De Administração E Serviços Ltda

    F2B9E038-0919-0CB0-2AB883BE363B6927.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2010 da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89735A-1125-A47E-CDBC8B181B82BDDF.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2010 da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897388-1125-A47E-CDF5FAF730CA4C43.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89733A-1125-A47E-CDA9DA9259E2BD12.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    8E89734A-1125-A47E-CDC914BD01031500.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897369-1125-A47E-CDC4BB6DDF9AF30C.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897379-1125-A47E-CD2D94349BA68FC5.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88CCFC63-1125-A47E-CD5EEDDF8E37F9A2.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    88CBF5FF-1125-A47E-CD91C83D2974C9AE.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Outros - 8ª Sessão Ordinária, dia 30 de Abril de 2019.

    23183EDA-B0BB-394A-5606F04749B90BAB.pdf

    22/04/2019 - Outros - 7ºSessão Ordinária, dia 23 de Abril de 2019.

    BD181671-DE5C-F87F-27435A5B8CDE2BF4.pdf

    08/04/2019 - Outros - 6ª Sessão Ordinária Dia 09 de Abril de 2019.

    E90A6E9D-D3CD-96F0-AFBBB1A335CB70BF.pdf

    02/04/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores e Prefeitura Municipal de Itambé, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018

    B0B3CC92-FB9C-590E-E0A3B9566B39B67D.pdf

    01/04/2019 - Outros - 5ª Sessão Ordinária, dia 02 de abril de 2019

    8134D9D4-9722-D0FC-65CBE96A22763CA2.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº001/2019-TIP- Tecnologia da Informação Pública EIRELI

    76954979-C3A2-2BF9-6673D10945121F58.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº002/2019-OSE Assessoria e Gestão Pública Ltda

    76954985-978B-4D09-100B38E419D74EC2.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Adjudica a contratação em favor de Muniz de Goes, Ribeiro e Associados.

    6C52CC87-ACA2-F6D3-CF12B31C8347F626.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016.

    6C52CCAF-A5D1-D1A1-8F1A65B84D00C803.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Objeto: Assessoria e consultoria à mesa diretora da Câmara Municipal; consultoria de gestão e processo legislativo; reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    6C52CCDD-CC76-2B55-D3FF44787AB1048C.pdf

    25/04/2016 - Outros - - Termo de Distrato de Contrato Administrativo N°001/2016 do Processo Licitatório na Modalidade de Inexibilidade de Licitação Nº 003/2016.

    08C065A9-AB08-D173-9DF7DD1001883740.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    37CBC98D-912B-0B4B-E68AB4E33577789E.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal será de 06(seis) horas interruptas de segundas às Sextas-Feiras das 07:00hs às 13:00hs.

    37CBC99C-FB02-75D5-DC1A701CBE9C7822.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Itambé.

    4A1A7FE4-DF51-C332-1AAE88C68C2CDB21.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Itambé.

    4A1A7FD3-0936-662D-8B2644E35AFAB10E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED0041-0799-5CC9-0685CDCC6A7FE79E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED0098-EAAC-CD67-73AA5E62AEF15FBB.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED00EF-9635-51B0-18755E98C9D64C02.pdf

    04/04/2014 - Decretos - Decreto nº003/2014 de 01 de abril de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    C9E9600B-E4AC-7415-47183E318210341F.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital 002/2014 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da prefeitura municipal de Itambé ? BA, referente ao exercício financeiro de 2013.

    3415EA2F-E802-A08D-2D8D6C20809BF095.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 002/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CCF-D14C-1322-393EC75248763E53.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 001/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da câmara municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CBF-DA03-5CB7-AC4A665131485095.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº010/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3C0-E4DF-61B9-1C829BCAFA1F1BBD.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº011/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3D6-FC03-3AC7-07A9610783535061.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº012/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3F4-DCA3-AB5E-9B7008135CC32DF7.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura referente ao exercício de 2011.

    F16BA3BE-CA45-403B-10CFA798ACF2FB4D.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública dos Doze Lotes de Documentação da Câmara Municipal - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de Despesas e Receitas do Exercício de 2011, da câmara municipal de Itambé.

    90FAAC2C-061A-E68A-F3DA7024896A9DD6.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Referente ao Exercício de 2011 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da câmara municipal e da prefeitura Municipal de itambé ? ba, referente ao exercício financeiro de 2011.

    90FAAC3E-F369-87F0-EC47EE431855A30B.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011, da Câmara Municipal de Itambé.

    8AF3F705-ECE5-0795-3E27395E4FC7E259.pdf

    18/04/2011 - Portarias - Portaria nº. 007, de 05 de Abril de 2011 - Dispõe sobre nomeação de membro para compor a Comissão de Patrimônio e dá outras providencias.

    1F6F9DAB-F9A7-BC4F-E8D32C40B4E9FD3D.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD273-F184-1B6C-8F6D59433F8812C8.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD24B-EA60-BDFC-455445E44C94CF2F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3B24-1125-A47E-CD6C9106D106679F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B34-1125-A47E-CD08E380587E60F2.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3AD6-1125-A47E-CDFC9E6A2A51EA67.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3AE5-1125-A47E-CD72ADF56383F269.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B14-1125-A47E-CDA0E9D54954C64D.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos das Dispensas de licitação nº 006 e 007/2010.

    FEDB504C-D805-D1A1-D611A10E5E88247A.pdf

    05/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 011/2010 - Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    FEDB5019-FE7C-AAEF-190244FE0A155894.pdf

    30/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal de Itambé.

    F76451A2-1125-A47E-CDC8ADD1CFA0FC04.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 005/2009, de 20 de Abril de 2009 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Itambé, além dos respectivos Vereadores.

    EE0483A8-1125-A47E-CD54397DB09A9EE4.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 006/2009, de 22 de Abril de 2009 - Institui horário de funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

    EE0483B8-1125-A47E-CD5DA9DA821C7163.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 007/2009, de 22 de Abril de 2009 - Determina horário de funcionamento e de funcionários da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

    EE0483C8-1125-A47E-CD1985B055C635F6.pdf

    22/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 013/2009 Convite n° 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de Veículo para Manutenção dos Serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCD1B-1125-A47E-CD6130B994E6B6EB.pdf

    22/04/2009 - Outros - Adjudicação Convite n° 003/2009 Processo Administrativo 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCCFC-1125-A47E-CDE49DE087C0FA61.pdf

    22/04/2009 - Outros - Homologação Convite nº 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCD0B-1125-A47E-CDF98A444AEADA29.pdf

    15/04/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Contrato do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

    AA5342F1-1125-A47E-CDD0936606FF1C36.pdf

    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Adjudicação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

    AA5342D2-1125-A47E-CD79FD499E610DA6.pdf

    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Homologação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

    AA5342E2-1125-A47E-CD8B9BDADE7DC9CB.pdf

    13/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 015/2009 Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da câmara municipal de itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199D1-1125-A47E-CDB44C8920060EBA.pdf

    13/04/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199B1-1125-A47E-CDE784A375A34DCC.pdf

    13/04/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199C1-1125-A47E-CD579EC5A59DC2BC.pdf

    01/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 007/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia a Sra. Cleane Malta Oliveira, a ocupar o cargo de Assessor do Controle Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    6282B0A8-1125-A47E-CDCE2AD7C502E699.pdf

    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 001/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Executivo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

    6282B0B8-1125-A47E-CDE42EA8F8A725F4.pdf

    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 002/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Legislativo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

    6282B0C8-1125-A47E-CDA213A843E90B48.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - Portaria N° 002/2018 de 28 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    E079AFF4-0E66-6E03-5AF74F0B511EDC03.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 010/2019 Adjudicação Pregão Presencial Nº 001 /2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado Processo Administrativo 010/2019 Homologação Pregão Presencial Nº 001 /2019 - Objeto: Fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado. Processo Administrativo 010/2019 Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.

    B31BE552-D5D4-88AB-CD60BE1F6976538A.pdf

    25/03/2019 - Outros - 4ª Sessão Ordinária, dia 26 de Marco de 2019.

    15FADF9E-D1AB-3F20-88016E71FE1BF409.pdf

    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato Nº 005/2019 da Dispensa 002/2019, que que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 05/02/2019, pág. 03, referente à Edição nº 254 - Ano 4 - Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 006/2019 Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 006/2019

    DCE1F4CD-9D60-1813-1B323EFA31DF510B.pdf

    18/03/2019 - Carta convite - ­ Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 008/2019 Carta Convite Nº 001/2019

    BB527F68-EC3A-F007-82FAF7CFDA4E1162.pdf

    18/03/2019 - Outros - Pauta da 3º Sessão Ordinária, dia 19 de Março de 2019.

    AFFD8AFC-F9D8-D3AD-882213FC6DB8882D.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Processo Administrativo nº 011/2019 Dispensa de Licitação nº 004/2019 Extrato do Contrato nº 011/2019 - Anna Beatriz Benevides de Andrade.

    AD2AB5D1-A13A-7C36-0E625CBFA95777F2.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 Termo de Ratificação e Homologação - Anna Beatriz Benevides de Andrade.

    AD2AB5C6-F544-9941-B132811DF0D17FFA.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2019 Declaração de Dispensa e Adjudicação ? Anna Beatriz Benevides de Andrade.

    AD2AB5BB-96A8-3039-1184ADA64216C29F.pdf

    18/03/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços de gestão digital por meio de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, voltados à alimentação do sistema e-TCM do tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    BE6B88BE-BCAB-9251-057B35399FED3D73.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio, bem como fornecimento de licença de uso e locação de Software de Sistema Legislativo.

    1C50C212-B917-862A-131736A704E68D78.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 001/2019.

    1A903A5D-F1F3-0A3E-0EA6835F423A0AC5.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio.

    E6C7E9B4-FCD6-2198-69E30004D5F9497D.pdf

    11/03/2019 - Outros - 2ºSessão Ordinária, dia 12 de Março de 2019.

    4000BD66-F08B-AC03-6A71BF29D5D7F6EB.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    DBA632C8-B380-8297-A9140BC723DF3D65.pdf

    28/03/2016 - Resoluções - Resoluc&#807;a&#771;o nº 001 de 21 de Março de 2016 - Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé-BA e dá outras providências.

    65C3E402-D147-48E7-F9447B92C78E9668.pdf

    28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 001/2016 - Objeto: Fornecimento de 5.000(Cinco mil) litros de combustível(gasolina) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Itambé.

    65C3E491-F409-E3A5-7FE8D7B7CB3EDBF2.pdf

    28/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 001/2016 - Determino a contratação do Posto São Sebastião Ltda - EPP, que tem por nome fantasia Posto São Sebastião.

    65C3E465-0A65-73AE-DFAF01556F90E755.pdf

    28/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2016 - Adjudicamos a contratação em favor da empresa Posto São Sebastião Ltda - EPP, que tem por nome fantasia Posto São Sebastião.

    65C3E481-F378-A84B-53BC2FBE5A6C8CB1.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 004/2016 Processo Administrativo 022/2016 - Contratado: Administração Pública Digital Ltda.

    FAF8D7DB-01EE-ED51-B90226A38D6AE270.pdf

    16/03/2016 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2016 - Empresa: Administração Pública Digital Ltda.

    FAF8D7B1-F68B-7E89-52ECC545B935A303.pdf

    16/03/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016.

    FAF8D7C4-D8EA-BF5B-9053083DFD673647.pdf

    07/03/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 01 de Março de 2016 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

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    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2013, da Câmara Municipal de Itambé.

    FBCF64BF-03F8-25F1-F36C3C3B3B0E69FB.pdf

    30/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.

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    14/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - Institui horário de funcionamento do plenário da câmara municipal de Itambé e dá outras providências.

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    14/03/2013 - Portarias - Portaria Nº007/2013 - Determina horário de funcionamento e de funcionários da câmara municipal de Itambé e dá outras providências.

    535A661F-0E1A-DF65-7A1BED4BEB42DE1D.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº008/2013 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências

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    30/03/2011 - 3º Quadrimestre - Errata do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

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    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº013/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    EC51F6CF-0453-654A-85B386AEFB9D4932.pdf

    28/03/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 006, de 23 de Março de 2011 - Exonerado, a seu pedido, o Sr. Cláudio Ferreira Silva como membro da Comissão de Transição, instaurada através da Portaria nº 001/2011.

    EC51F6EC-C34E-2A4C-83E0857DFD7C19F3.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº008/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B5C-AF5F-AEA3-90A5D7EC721707C5.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº009/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Gabriel silva Lisboa, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B76-A30A-6157-5C6FBB55BCFF4D05.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº010/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Cláudio Ferreira Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B9C-F877-398C-C15B429F501723AB.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº011/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. José Carlos Alves, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

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    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº012/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. Gabriel Silva Lisboa, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

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    21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2011 ? Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA.

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    04/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 001/2011 - Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo como manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica).

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    04/03/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 001/2011 ? Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo como manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica).

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    02/03/2011 - Outros - Parecer Prévio Nº. 329/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itambé, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    77F7D117-1A64-71E6-4CC3A7EEDCA477AA.pdf

    01/03/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial 001/2011 ? Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? Ba.

    4583B0C8-FFE6-6192-A043271CDAAA3302.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 01/2010 - Trata da Disponibilidade Pública das Prestações de contas anual da câmara municipal e da prefeitura municipal de ITAMBÉ - BA, Referente ao exercício financeiro de 2009.

    D445AC2B-1125-A47E-CDB885D64168072A.pdf

    09/03/2010 - Portarias - Portaria N° 006/2009 - Concede férias, ao Servidor Carlos Cesar Silva Santos, na função de Diretor Geral.

    449696CF-1125-A47E-CD1E4921739E1F32.pdf

    09/03/2010 - Portarias - Portaria N° 006/2009 - Concede férias, ao Servidor Carlos Cesar Silva Santos, na função de Diretor Geral.

    B507BB5E-0E15-38D3-AB975955DD2CB0B5.pdf

    04/03/2010 - Portarias - Portaria n° 005/2009 - Concede férias, ao Servidor Herbert Rucas Lopes Achy, na função de Agente de Segurança, pelo prazo de 30 (vinte) dias, a partir do dia 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período de 2009 a 2010.

    BD5B29F8-1125-A47E-CD0CA1A4A9DAAEAF.pdf

    03/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2010 - Processo Administrativo 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 litros de gasolina para manutenção dos veículos à serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto Vale do Rio Pardo).

    C3104E37-9238-8919-9D177E72536354D3.pdf

    03/03/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 Litros de gasolina para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Empresa Posto Vale do Rio Pardo de Combustiveis Ltda).

    C3104E0F-A632-823C-068B85729D0CC633.pdf

    03/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 Litros de gasolina para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Empresa Posto Vale do Rio Pardo de Combustiveis Ltda).

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    25/03/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 015/2009 - Convite nº 003/2009 - Objeto: Locação de veículo automotor para manutenção dos serviços da Câmara Municipal.

    431B8AA7-1125-A47E-CD87859CB75EF7C6.pdf

    20/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2009, referente ao Processo Administrativo N° 014/2009, Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009 - Objeto: a prestação de serviços de assessoria legislativa para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.).

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    20/03/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 014/2009 Inexigibilidade de Licitação 004/2009 Adjudicação - Adjudicada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.

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    20/03/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 014/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009 Homologação - Homologada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.

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    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2009, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009

    0A5684AC-FC2C-81C5-812F9DE1A5849AE1.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009

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    06/03/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009

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    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2009, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2009

    0A0C2D1A-A207-6CA7-180C86D26B93114F.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009

    0A0C2CF4-9D0E-CF5D-D8D370F1F0459585.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2009

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    04/03/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2009 - Processo Adminstrativo N° 012/2009.

    CFF20484-1125-A47E-CDCEE9A3571EAC37.pdf

    04/03/2009 - Resoluções - Resolução nº 002 de 03 de Março de 2009 - Atribui a título de Promoção o Cargo de Diretor Legislativo ao Servidor Fábio Alves de Araújo.

    D2236FA6-1125-A47E-CD1C660A1FE3C0E7.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº. 001-A/2020 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de serviço de comunicação multimidia conforme especificações dadas pela Anatel através da legislação vigente, de acordo com as especificações constantes no Termo de Adesão, que fará parte integrante, indissociável e atrelada ao conteúdo deste instrumento contratual.

    50A003AA-E5C2-26E9-08FAA92626D55841.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº. 001-A/2020.

    50A006FC-918C-573B-BCA0DFE88C4D8F65.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 001-A/2020 Processo Administrativo Nº 001-A/2020 Dispensa de Licitação Nº 001-A/2020 - Contratada: INPASUPRI Comércio de Suprimentos de informática Ltda.

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    17/02/2020 - Outros - Sessão Silene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2020, dia 18 de Fevereiro de 2020.

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    25/02/2019 - Outros - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2019, dia 26 de fevereiro de 2018.

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    18/02/2019 - Outros - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Primeiro Semestre de 2019, Dia 19 de Fevereiro de 2018.

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    05/02/2019 - Dispensa - - Declaração de Dispensa e Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 - Supermercados Lima Pereira Ltda - Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº. 006/2019 Dispensa de Licitação Nº. 002/2019 - Extrato do Contrato Nº 005/2019 - Processo Administrativo Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019

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    20/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2014.

    25483175-FD93-E684-39821DD7ECD7D225.pdf

    20/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2014.

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    20/02/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2014.

    25483150-A1FE-46AE-0BECF229FB28835E.pdf

    18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 de 01 de fevereiro de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências

    B5F3F781-9B5C-4940-4A07C5F7E8B85468.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014, de 17 de fevereiro de 2014 - Dispõe sobre prorrogação do recesso parlamentar no âmbito da Câmara de Vereadores de Itambé.

    B5F3F78D-D591-B7F1-CD529A7A917E9EA0.pdf

    03/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014 - Objeto: aquisição de 7.000(Sete Mil) litros de combustível(gasolina) pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    B90F41FA-05EB-83D8-1A31E39F146CCA2F.pdf

    26/02/2013 - Decretos - Decreto Nº007/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor do controlador interno da câmara municipal de Itambé.

    E7658C94-06FA-A480-A700D50C7DD595E5.pdf

    26/02/2013 - Portarias - Portaria Nº 005/2013 - Determina o uso de livro ponto e o funcionário responsável pelo seu cumprimento.

    E7658CA3-9F94-F809-A9C87A289802B7D9.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº006/2013 - Revoga o Decreto 003/2013, de 01 de Fevereiro de 2013, que nomeia a Srª Célia Lúcia Silva Andrade, a ocupar o cargo de zeladora da câmara municipal de Itambé.

    81771025-B147-DF4D-3F1D10E8043613B0.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº005/2013 - Revoga o decreto 002/2013, de 01 de fevereiro de 2013 que nomeia a Srª Rosana de Jesus Cedro, a ocupar o cargo de atendente da câmara municipal de Itambé.

    81771013-9F7C-263D-A3701568544C0201.pdf

    18/02/2013 - Decretos - Decreto Nº 004/2013 - Fixa os valores das diárias do legislativo.

    81771004-F32D-2FE3-1E231B03EA6F226F.pdf

    05/02/2013 - Decretos - Decreto nº002/2013 de 01 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

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    05/02/2013 - Decretos - Decreto nº003/2013 de 01 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B774E3-EF77-8E2A-450CDEB42E1E2393.pdf

    27/02/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato 005/2012 referente ao Pregão Presencial n° 001/2012 vinculado ao Processo Administrativo nº 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção do veiculo da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    7F274A9B-B78B-3B73-F23EF860C7F91EEC.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

    6D1254DA-E67D-ACF3-31FDF89CC9290344.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6D12548A-0210-E6AE-571DC8676437DCB0.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2012 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

    6D125453-0655-A0F7-B18832F6703274E0.pdf

    16/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    6D125394-FAD8-C542-781841967581D194.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6D125467-CDF7-0E33-AFAEFD7569001FAA.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online,Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6D125477-C924-0891-E619D908989C62BB.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

    6D1254AB-D5F1-23E3-4B04F20ACB02BAF5.pdf

    16/02/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação n° 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza (Contratado: Ronaldo de A. Seza Net ME).

    6D1254CA-C1CD-CE47-6FCC3733F7A2CEB5.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 001/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    6D125370-934B-7396-E840CB4F2E5E2638.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012 - Objeto: Serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    16/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

    6D1253A9-A7CA-F217-BB9399D6ABF7467C.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para implantação, treinamento e manutenção dos softwares de contabilidade, Recursos Humanos e Patrimônio (Contratado: E & L Produções de Software Ltda).

    6D1253BA-0AF9-77D9-B094A6B7DC5A6AD3.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2012 Processo Administrativo n° 002/2012 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012.

    0C09E3DE-E68C-42EB-E7A83A1A93AE54AA.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2012 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 003/2012.

    0C09E41D-972A-0EAD-262D8EF5ED9E6F99.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2012 Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

    0C09E45A-BC64-3272-4A3C2B291B8FF87A.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 004/2012 Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo N° 004/2012.

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    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011 Processo Administrativo n° 003/2011.

    0C09E405-9861-D7C1-8ED8A8AFC3F87301.pdf

    10/02/2012 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

    0C09E42F-BF14-DC8D-CF8279E555F641CB.pdf

    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo n° 001/2012 Dispensa de Licitação n° 001/2012.

    0C09E442-B462-F196-D0C88C05DFD15C29.pdf

    10/02/2012 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 004/2012.

    0C09E46E-E39C-FF8D-5EAB07E07E71A9E1.pdf

    10/02/2012 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 002/2012 Processo Administrativo n° 004/2012.

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    10/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2012 Processo Administrativo n° 002/2012.

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    10/02/2012 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012 Processo Administrativo n° 002/2012.

    0C09E3C2-C871-799D-8FC1CEEAEC625C26.pdf

    10/02/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002 /2012 Processo Administrativo n° 003/2012.

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

    CCE53E0E-B670-A47B-C9A191B912324A9F.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

    CCE4F983-D2A0-76CD-C9E886037CB74595.pdf

    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal)

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria Contábil e reestruturação dos setores Pessoal, Financeiro, Patrimônio, Compras e almoxarifado, pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado:Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal).

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    04/02/2011 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica na confecção de pareceres jurídicos na área de direito administrativo e constitucional em nome da Câmara municipal de Itambé pelo período de 01/02/2011 a 31/12/2011. (Contratado: Dinâmica Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda)

    CCE4FF6E-C9E4-2354-1850F0D28A5D48CC.pdf

    26/02/2010 - Leis - Lei nº 024 de 28 de Dezembro de 2009 - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar ponto de taxi e moto-taxi.

    1B055129-1125-A47E-CDB130B3C2445E71.pdf

    26/02/2010 - Leis - Lei nº 025 de 28 de Dezembro de 2009 - Organiza os serviços de transporte individual de passageiros em motocicleta neste município, e dá outras providências.

    1B055139-1125-A47E-CD467E3C7A29BFCF.pdf

    18/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 008/2010 Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: locação de veículo para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    E72F7D99-1125-A47E-CD1EE6C27115608F.pdf

    18/02/2010 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    E72F7D4B-1125-A47E-CDD9946B136BBA7B.pdf

    18/02/2010 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2010 Processo Administrativo n° 008/2010 - Objeto: Locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    E72F7D7A-1125-A47E-CD009B960E82E07A.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 006/2009 - Dispõe a rescisão dos Contratos de Trabalho por Tempo Determinado mantidos com a Câmara Municipal e dá outras providências.

    8A687BF8-1125-A47E-CDE33AFB0B256FE9.pdf

    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de Material de Informática para Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    8A687C07-1125-A47E-CD5146AC3F3257D2.pdf

    17/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2009 - Processo Administrativo n° 001/2009

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    06/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 009/2009, referente ao Pregão Presencial n° 001/2009, Processo Administrativo n° 003/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

    D43A8D48-1125-A47E-CD9B0763EEF23458.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 010/2009 Convite nº 001/2009 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    D43A8D1A-1125-A47E-CDF029012E4DE792.pdf

    06/02/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 003/2009 Pregão Presencial n° 001/2009 Adjudicação - Objeto: fornecer combustíveis à Câmara Municipal. (Adjudicada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

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    06/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 001/2009 Processo Administrativo N° 003/2009 Homologação - Objeto: fornecer combustíveis à Câmara Municipal. (Homologada: Posto Vale do Rio Pardo de Combustíveis Ltda.).

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  • 2019 - JANEIRO

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº006/2019.de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Cynthia Souza Rocha e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº007/2019. de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2018 Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Edital de Homologação Inexigibilidade Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 003/2019 - Contratado: Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 002/2018 Processo Administrativo nº 009/2018

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    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Edital de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia).

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    04/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    04/01/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    26/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar;

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    26/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

    F35FA974-034E-F55B-3420C0BD22D6845B.pdf

    26/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 ? Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

    F35FA992-D68A-256A-54254F3153B01D25.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

    ED9A35F2-A3CF-D5BA-29B695887B47822B.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016- Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

    ED9A3608-F970-5138-C3293ED08D009AC5.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda) -

    ED9A361E-9610-0A32-58BF553C28D54225.pdf

    05/01/2016 - Decretos - Decreto Nº001/2016 De 04 De Janeiro De 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

    BB9429D9-C2F2-90E6-1771A3A9D42E710D.pdf

    05/01/2016 - Outros - QDD - Quadro De Detalhamento Da Despesa.

    BB9429E9-A41E-B403-77FFE9D62982CBE3.pdf

    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    EC5B43C8-916F-C74C-893CF0FED686BA35.pdf

    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    EC5B436F-E547-7DD3-ECCFBCB5DE961664.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B609A3-95D6-3825-372EDE4A16F0CFEE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B60968-C1DF-7719-689D296379A9E872.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B60871-DE35-E009-233C8CD8BDF00AC1.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B608B1-A437-725F-1190C21C60253A19.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B608EF-DB06-35BF-63D635EAAF1EAD7D.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B60925-DA5E-2556-4A17A2462EEA7763.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CAEE-AFED-D3CF-3B625CE074E20DD1.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB25-FE23-E307-70FA6D7FAE07FE1C.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 006/2014, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB62-C952-3E3B-A1E40513DC530795.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 007/2014, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB9F-C493-88F9-1C44BEE2304A1CFD.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Institui a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

    1F25CBE5-D8D2-7619-87985A1C8B2DF579.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 002/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Constitui a Comissão de Licitações.

    1F25CC20-BB14-0032-C64B3149AD747949.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    1F25CC5C-F050-0144-5D387BF7689AD4C9.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras Providências.

    1F25CC9F-08C9-4820-C88BE3F5FC073127.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    B8A292A4-C89D-B624-17E709E43B97723B.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    B8A29282-CC9C-95AB-5F9137D790EACE00.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014 - Objeto: Assessoria organização e levantamento patrimonial.

    7E995AD6-C299-B984-7B98419300F452A9.pdf

    23/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014.

    7E995AAF-C299-B984-758502E80BD066AC.pdf

    23/01/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014.

    7E995ABF-C299-B984-72DFC893C164BEE3.pdf

    09/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    AB0E0760-C299-B984-76DACC5D89F0535E.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

    D64A70B7-C299-B984-729457D286387F26.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

    D64A70C3-C299-B984-7580F5BA79AE1FBB.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 003/2014.

    D64A70CF-C299-B984-7025C321F7D422EB.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

    D64A7094-C299-B984-7EAD8462FE8E76B1.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

    D64A709F-C299-B984-7E494B64D48414DA.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

    D64A706F-C299-B984-7D97C76865322512.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

    D64A707A-C299-B984-76CEE60B38133A1F.pdf

    09/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014 Processo Administrativo 003/2014.

    D64A708A-C299-B984-7C1D2E650ED03000.pdf

    09/01/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 003/2014.

    D64A70AB-C299-B984-7374DE9F1A7362A0.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.

    B1D417CF-F9F8-0091-1B4016966A4E7CC7.pdf

    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Dispensa de licitação N° 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de combustível (gasolina) para o veículo placa JRF 4586 oficial da Câmara Municipal de Itambé. Contratado: Posto São Sebastião Ltda - EPP.

    15D307CE-B218-5255-6CE6542B16844C17.pdf

    28/01/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 003/2013.

    15D307EF-E727-EE8B-BC35D1323487FAED.pdf

    28/01/2013 - Outros - Homologação Dispensa de licitação N° 003/2013.

    15D307B4-9AAD-9D95-D35B20E2390CDB59.pdf

    22/01/2013 - Outros - Errata da Adjudicação do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DEBBBB0-AF74-D717-5DB487867F5213AF.pdf

    22/01/2013 - Outros - Processo Administrativo 002/2013 Adjudicação Dispensa De Licitação N° 002/2013 ? Objeto: Contratação em favor da empresa Hilton Herval Nolasco Dias.

    4DE96183-F64A-F8E7-66505375EAAD0BEA.pdf

    22/01/2013 - Dispensa - Errata da Homologação do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DE63007-E28A-2B0A-32207795D32460D5.pdf

    22/01/2013 - Outros - Processo Administrativo 002/2013 Homologação Dispensa De Licitação N° 002/2013.

    4DE31CB6-A983-29CE-0ED584635AF21F21.pdf

    22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DE03B1C-001E-0648-9226A82F25761466.pdf

    22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 002/2013 Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 002/2013 - Objeto: Elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte ? DIRF.

    4DDCB8D6-ADAE-F96B-4EFDE1777E6B26C8.pdf

    27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    4385FAD1-F8EE-08EB-D2B00650592E44BF.pdf

    27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    4385FAAF-BCFF-4299-5475EC2CE68A4380.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº004/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A9D-D7C0-37F8-F4926F9BA16002D3.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº003/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A8A-96B0-5993-E04CF52A0A675922.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A70-D276-1C91-E1D015FF697A1A4E.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A5D-FF02-50EA-5208E24CF2557C64.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº003/2012 de 02 de Janeiro de 2012

    78EB7AF0-A183-CA33-46569C38B717B15A.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7AD9-D96C-C7C1-1F8E75944C651A4A.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7AB8-DF33-5002-CA52B161066D0CBD.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº009/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE9A-DDF1-26DC-931F83DB0B31B37F.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº008/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Atendente da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE7D-9EC8-1402-32AB7EAF74C00814.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº007/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE5F-CB92-0EEB-492761C42FAF735F.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº006/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Controlador da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE2E-AF79-3B0E-9F7CFB71B620E0FD.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº005/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE17-ECDA-67B1-68D72066FD2E9F9F.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível.

    A78506EB-C274-A516-8B0583D45AFC6336.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível.

    A78506F8-9E8D-2E59-661B102FED5F3855.pdf

    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustivel para manutenção do veículo da Câmara Municipal.

    08756A81-F692-92F5-0003F46BA143A31F.pdf

    26/01/2011 - 3º Bimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C428FC99-1125-A47E-CD154FF6BB7DF8AF.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gabriel Silva Lisboa, a ocupar o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    BA8AEC74-1125-A47E-CDBBB7A3058425F1.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Cláudio Ferreira Silva, a ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    BA8AEC64-1125-A47E-CDA7A16B77245E3F.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica exonerado o Sr. Carlos César Silva Santos, ocupante do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Itambé, voltando para seu cargo de origem.

    BA8AEC55-1125-A47E-CDB5C709E92E5392.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, a ocupar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    BA8AEC45-1125-A47E-CD326AEBADCB8DB8.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica exonerado o Sr. Fábio Alves de Araújo, ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Itambé, voltando para seu cargo de origem.

    BA8AEC35-1125-A47E-CD8160F56BC77794.pdf

    24/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica estabelecido o horário e funcionamento todas as quartas-feiras, das 08:00 às 13:00 horas, a partir da data desta portaria até 21/02/2011.

    BA8AEC93-1125-A47E-CD7FA098F00FCCAF.pdf

    24/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    BA8AEC83-1125-A47E-CD5A1F12CBE8980F.pdf

    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Institui a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

    9561D2AE-1125-A47E-CD0751D5366678D4.pdf

    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a Comissão de Licitações.

    9561D2BD-1125-A47E-CDF2370911DB27AB.pdf

    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    9561D2CD-1125-A47E-CDA7B3D77EA87951.pdf

    07/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2010 de 31 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    612DB7F2-1125-A47E-CD5FC14AE5863DE3.pdf

    07/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 004/2010de 31 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    612DB7E2-1125-A47E-CD4E55C8732E6BCD.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59D5D219-1125-A47E-CDC70D70AD6167C3.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009.

    59D5D209-1125-A47E-CD42E723688EA030.pdf

    25/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 002/2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

    DD981E67-1125-A47E-CD0389778E7052BB.pdf

    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8B0-1125-A47E-CD127F359272B296.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8C0-1125-A47E-CD46940013831D45.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extratos de Contratos Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8D0-1125-A47E-CDA0906EADA55214.pdf

    19/01/2010 - Outros - Errata - Processo Administrativo Nº 001/2010 - Dispensa de Licitção Nº 001/2010 Onde Lê-se Valor do Pagamento: O valor mensal do presente contrato é R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais). Leia-se Valor do Pagamento: O valor mensal do presente contrato é R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

    C0EA9D06-1125-A47E-CD2509C3D7A9E9BD.pdf

    19/01/2010 - Portarias - Portaria n º 017/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Camara Municipal de Itambé.

    C0E96B6C-1125-A47E-CDE4FCA3A3DDCED0.pdf

    19/01/2010 - Portarias - PORTARIA N º 017/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Camara Municipal de Itambé.

    C0E96B7C-1125-A47E-CD14163F5E4CFDC9.pdf

    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

    C0E5E487-1125-A47E-CD4441D5B91EB6E2.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

    C0E5E497-1125-A47E-CDCE997812B1DE77.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extratos de Contratos Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

    C0E5E4A7-1125-A47E-CDB87D9836AA0551.pdf

    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo nº 032/2010 Convite n° 001/2010 ? (Empresa BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA)

    C0E2B9BD-1125-A47E-CD4CA137509DE911.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo nº 032/2010 Convite n° 001/2010 ? (Empresa BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA)

    C0E2B9CC-1125-A47E-CD0EC6BE80C5A41B.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extrato de Contrato 003/2010 Processo Administrativo 003/2010 Referente à Dispensa de Licitação n° 002/2010 ? Objeto: Aquisição de 1.000 litros de gasolina para manutenção dos veículos à serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto Vale do Rio Pardo)

    C0E2B9EC-1125-A47E-CD45D2A3BE546875.pdf

    14/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    6B095FAD-1125-A47E-CD990E9DF4313DF8.pdf

    14/01/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Empresa: BC ASSESSORIA E Projetos Ltda).

    6B095F3F-1125-A47E-CD74BA15F6252C10.pdf

    14/01/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada, asssessoria administrativa e assessoria jurídica. (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda).

    6B095F5F-1125-A47E-CDEEC9F0E3A22BD7.pdf

    06/01/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001 de 04 de Janeiro de 2010 - Fixa os valores das diárias do Legislativo.

    2D06DDEC-1125-A47E-CD9810268C23A8FE.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº 002 de 04 de Janeiro de 2010 - Constitui a Comissão de Licitações

    2D06DE0C-1125-A47E-CD92B7E566FE2629.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº 003 de 004 de Janeiro de 2010 - Constitui a Comissão de Patrimônio

    2D06DE1B-1125-A47E-CDCF8FE86DDD2582.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº004/2009 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    2D06DE2B-1125-A47E-CDF45AF82C40C7B6.pdf

    06/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2010 Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF - Sistema de Imprensa Oficial (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    2D06DE98-1125-A47E-CD2B08FE90DD7D6B.pdf

    06/01/2010 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Adjudica a Contratação em favor do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    2D06DE4A-1125-A47E-CD7F220C45F5F828.pdf

    06/01/2010 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Homologa e determina a contratação do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

    2D06DE79-1125-A47E-CD912B597FA38083.pdf

    06/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 004/2010 Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

    2D06DE3B-1125-A47E-CD0D75DEF6772BA1.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2009, referente ao Processo Administrativo N° 005/2009, Dispensa de Licitação n° 002/2009 - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Contratada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

    D4427E4E-1125-A47E-CD4375531B3CB88F.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 005/2009 Dispensa de Licitação n° 002/2009 Homologação - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Homologada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

    D44229F4-1125-A47E-CDAF40A64E6B71CD.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 005/2009 Dispensa de Licitação 002/2009 Adjudicação - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Adjudicada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

    D441B716-1125-A47E-CD424B129837401E.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 008, Referente ao Pregão Presencial n° 002/2009, Processo Administrativo n° 004/2009 - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Contratada: Empresa BCP S/A).

    D4413B00-1125-A47E-CDC5785CCD6D4267.pdf

    28/01/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2009 Processo Administrativo n° 004/2009 Homologação - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Homologada: Empresa BCP S/A).

    D440F9E0-1125-A47E-CD0B3226CD8A3A0E.pdf

    28/01/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 004/2009 Pregão Presencial n° 002/2009 Adjudicação - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Adjudicada: BCP S/A).

    D4408750-1125-A47E-CD64B6AB7CFD8512.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 004/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009.

    54C3D269-1125-A47E-CDAACC52F6EDDEC0.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Errata: Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato - Dispensa de licitação - Objeto: aquisição de combustíveis para a manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal. (Contratada: Posto Vale do Rio Pardo).

    54C3812E-1125-A47E-CDBF085BECCDA49C.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 007/2009, referente ao Processo Administrativo n° 009/2009, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2009 - Objeto: prestação de serviços de assessoria legislativa para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

    54C3461B-1125-A47E-CD0D34525D88B0CC.pdf

    28/01/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 009/2009 - Objeto: serviços de assessoria legislativa. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

    54C3076D-1125-A47E-CDF49B3FF8359D73.pdf

    28/01/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2009 - Processo Administrativo n° 009/2009 - Objeto: serviços de assessoria legislativa. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

    54C27CF3-1125-A47E-CD5DECE88B591281.pdf

    26/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2009 referente a Dispensa n° 003/2009 - Objeto: locação de Veículo para Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Sr. Paulo Cesar Santos Lima.).

    41110B70-1125-A47E-CDBDC8FB7590E506.pdf

    26/01/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 007/2009 - (Favorecido: Paulo Cesar Lima).

    4110AD81-1125-A47E-CD11DBCD2E34A6D6.pdf

    26/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2009, referente ao Processo Administrativo n° 006/2009 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Objeto: prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal.).

    411053F7-1125-A47E-CDDC419FDAA7E817.pdf

    26/01/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - Objeto: prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

    410FEED5-1125-A47E-CD28F0E5A36564C3.pdf

    26/01/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - (Favorecido: Carlos Eduardo Silva Leal.).

    410F88A8-1125-A47E-CD6C56809FB0D31E.pdf

    26/01/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 007/2009 - Objeto: locação de veículo para a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Paulo Cesar Santos Lima).

    410EA53E-1125-A47E-CDBD23BD8909176B.pdf

    23/01/2009 - Decretos - Decreto legislativo n° 005 de 06 de Janeiro de 2009 - Fixa os valores das diárias do Legislativo.

    D4443813-1125-A47E-CD56006A3E671758.pdf

    22/01/2009 - Pregão Presencial - PRIMEIRA ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2009

    D9C877CA-DE6C-1BBA-9DDDB8E9178E1CF8.doc

    22/01/2009 - Pregão Presencial - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 003/2009

    D9C877E2-BDFD-23D9-0D077095BACBA27F.doc

    22/01/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009

    D9C877F8-D21F-DDB1-F8404A9BC77EF241.doc

    21/01/2009 - Outros - Ata de instalação e posse da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia, para o quatriênio 2009-2012.

    410B49AF-1125-A47E-CD977A8DD3456E07.pdf

    21/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 001/2009 Dispensa de Licitação n° 001/2009 Homologação - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF - Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    D447800B-1125-A47E-CD73FC1364C2D9B6.pdf

    21/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 001/2009 Dispensa de Licitação n° 001/2009 Adjudicação - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Favorecida: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    D4471683-1125-A47E-CD0E0CC558884F00.pdf

    21/01/2009 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo n° 001/2009, Dispensa de Licitação n° 001/2009 - Objeto:Justificativa: Locação e manutenção de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no Diário/Jornal Oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br)

    D4469C32-1125-A47E-CD99451E152560F9.pdf

    14/01/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 002/2009 - Processo Adminstrativo n° 004/2009 - Objeto: aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular.

    DFAABCE2-1125-A47E-CD069466F843EE74.pdf

    09/01/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - Processo Adminstrativo n° 003/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

    DB9245B0-1125-A47E-CDE9B5F59BA4242F.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2009 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    5C5B14AE-1125-A47E-CD1CD7B1E4D52293.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2009 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5C5B14BE-1125-A47E-CDDE210880E3778A.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2009 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5C5B14CE-1125-A47E-CD5D145D4A41C54E.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Nº 004 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itambé, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    5C5B14DD-1125-A47E-CD26817C9DDED6FF.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 001 - Fica estabelecido o horário e funcionamento todas as quartas e quintas-feiras, das 09:00 às 12:00 horas, a partir da data desta portaria até 15/02/2009.

    5C5B14ED-1125-A47E-CDBBBBCDBBE0E2FC.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 002 De 02 De Janeiro De 2009 - Constitui a Comissão de Licitações

    5C5B14FD-1125-A47E-CD86D2925F9FC989.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 003 De 02 De Janeiro De 2009 - Constitui a Comissão de Inventário Patrimonial.

    5C5B150C-1125-A47E-CDCD09C040F0D3DD.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº004/2009 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    5C5B151C-1125-A47E-CD900FB3D02E1C0A.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria no 009, de 31 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    5C5B152B-1125-A47E-CD03BD8A84D2E1BE.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria no 010, de 31 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    5C5B153B-1125-A47E-CDE97B48D4783C61.pdf

    08/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 003/2009 Pregão Presencial Nº 001/2009 - Aquisição De Combustíveis Para Manutenção Dos Veículos A Serviço Da Câmara Municipal De Itambé

    5C5B155A-1125-A47E-CDFB33D03C9DF60D.pdf

  • 2016 - DEZEMBRO

    10/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 10 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder à Verificação dos Valores em Caixas e Bancos da Câmara Municipal de Itambé - Bahia.

    686883A8-C561-BEBB-15836DDA2BFA5269.pdf

    10/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019, de 10 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão Com a Finalidade Específica de Proceder ao Levantamento Patrimonial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia.

    6868838E-ED7D-1D93-A327775DBC2B17EC.pdf

    30/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 006/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Dispoe da exoneração de Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambe.

    3056021C-EC29-45E4-7FCD99B9D4AB47B4.pdf

    30/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 007/2016 de 30 de Dezembro de 2016 - Dispoe da exoneração de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambe.

    30560225-CE6F-407B-82365EA4A3DB2E86.pdf

    29/12/2016 - Outros - Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD ? LOA Ano 2017.

    E8859846-DFFD-4608-5011F9B4968D2736.pdf

    20/12/2016 - Resoluções - Resolução Legislativa N° 02 de 13 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé

    192468E8-AEBB-0F0A-3B4F635B6D216CAA.pdf

    16/12/2016 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Municipal Do Município De Itambé-Ba Nº. 01, De 28 De Novembro De 2016- Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Itambé-BA e dá outras providências.

    4A25A3C4-EC65-7C3A-002A4D372C118FBD.pdf

    14/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 de 06 de dezembro de 2016 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    E9CBB6F7-B45D-6B57-C03315E268A6248D.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº006/2016, de 30 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    1C3D28E9-9D83-A3F6-872FFFADE1411A10.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº007/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    1C3D28F1-C464-5EAB-7E0BA7475A7D9A7C.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº008/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal.

    1C3D28F9-B40A-59E3-33C66BDE7EC48670.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº009/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    1C3D2901-BB56-CA69-F10FFB136ADE0260.pdf

    05/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº010/2016, de 05 de dezembro de 2016 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2016.

    1C3D2908-F765-EE6A-B98637D9FB343366.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº005/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    ACEC0E0E-9C32-AF80-B68F15C652CDA857.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº006/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal.

    ACEC0E7C-91A2-A52E-49F4367ABFA0E454.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº007/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    ACEC1124-EEE9-12DB-9BD7823DFF8A97AD.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria Nº008/2014, de 18 de Dezembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.

    ACEC11F5-C7C9-910E-96DC532A3304F42E.pdf

    03/12/2014 - Portarias - Portaria Nº004/2014, de 28 de novembro de 2014 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    A2D1805F-D620-16B6-D216840367DD4CB0.pdf

    10/12/2013 - Resoluções - Resolução Legislativa Nº 002/2013 - Trata do julgamento das contas anuais do poder executivo municipal, exercício financeiro de 2011.

    AD586823-C299-B984-70CA103B9DEBD953.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 06/2012 - Constitui Comissão para proceder analise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2012.

    A82B729B-BE3D-771D-45067E18A291067C.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 07/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara.

    A82B72AD-C660-747F-2D1E095A8F990710.pdf

    27/12/2012 - Portarias - Portaria N º 08/2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

    A82B72C5-AC27-7B0E-DEABD5D3C1D17D70.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 030/2012 de 09 de Novembro de 2012/11/20 - Afastado o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama, de suas funções de Tesouraria, oriundas do cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A8E3-B415-E6AA-0DBB70288BCBD436.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº031/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Exonerado a Sr.º Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    73D4A8FF-0F66-FB15-253248D931B3FA85.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 032/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Afastado o Sr. Humberto Lopes Junior, de suas funções de Tesouraria, oriundas do cargo de Segundo Secretário da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A922-E160-6AD5-9D98AA4E265DEC30.pdf

    26/12/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 033/2012 de 09 de Novembro de 2012 - Nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, para ocupar provisoriamente as funções de tesouraria da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    73D4A93B-AFC3-F27A-922FA8EBA576CD44.pdf

    12/12/2012 - Portarias - Portaria N° 005/2012, de 11 de Dezembro de 2012 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    9AFDFBA9-ADB0-E34E-7BBD6F2411426AED.pdf

    29/12/2011 - Contratos e Adtivos - - Rescisão do Contrato N.º 003/2011.

    6C4C0F05-ADDB-4F00-A1287BC10E3274C0.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 10/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal.

    060383A5-A495-F1FF-BA7B40B7F4936F67.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 11/2011 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2011.

    060383B9-E58B-2686-13B8F0DD4DA156A1.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 12/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores.

    060383D2-C716-A166-5D0CA5AA2C660CA8.pdf

    27/12/2011 - Portarias - Portaria n° 13/2011 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé.

    060383E8-B2DD-CD2A-C2475164822AC757.pdf

    07/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 006/2011 Inexigibilidade de Licitação n° 006/2011 Processo Administrativo n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o escaneamento de documentos para a Câmara de Itambé. (Contratado: MULTOFCCE Assessoria E Software Ltda).

    F6576D06-E14F-CD31-E4F6CD02D8AACDDC.pdf

    07/12/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 006/2011 Processo Administrativo n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para escaneamento de documentos da Câmara de Itabé. (Empresa: MULTOFCCE Assessoria e Software Ltda).

    F6576CDD-A0F8-BBE3-D961CF05E139EFA9.pdf

    07/12/2011 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de licitação n° 006/2011 Processo Administrativo n° 006/201 - Objeto: implantação e manutenção de Software de Contabilidade. (Empresa: MULTOFCCE Assessoria e Software Ltda).

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    20/12/2010 - Outros - Edital de Convocação n° 002/2010 - Convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para realizarem a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2011 a 2012.

    05521244-1125-A47E-CD809959440BA7A1.pdf

    15/12/2010 - Portarias - Portaria n º 010/2010 - Constitui Comissão para proceder a transmissão de cargo de 2010/2011.

    EB4F4440-1125-A47E-CD454AC2393FECB0.pdf

    15/12/2010 - Portarias - Portaria n º 009/2010 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia.

    EB4F4430-1125-A47E-CD6A156E5872E5AF.pdf

    28/12/2009 - Inexigibilidade - Distrato do Contrato N° 011/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009.

    D7141A0C-1125-A47E-CD5007DC83D6A2B3.pdf

    18/12/2009 - Portarias - Portaria nº016/2009, de 18 de Dezembro de 2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar de fim de ano.

    B27E3DE4-1125-A47E-CD7783441FAD2762.pdf

    16/12/2009 - Leis - - Lei nº 020, de 16 de Dezembro de 2009 - Considera de Utilidade Publica Municipal a Associação Beneficente Quadrangular - ABQ.

    DFFD4201-D56E-9E66-E48666E03AF5BA1D.pdf

    14/12/2009 - Decretos - - Decreto Nº 011, de 10 de Dezembro de 2009 - ?Dispõe sobre decisão do Processo administrativo nº 021/2009 e dá outras Providências?.

    6275F8DC-1125-A47E-CDEAD79D6EC4B2CA.pdf

    14/12/2009 - Resoluções - Resolução de n.º 005/2009 - Cria a Comissão Especial de inquérito para investigar o contrato firmado entre o Município de Itambé e Nogueira Santos, Advogados e Associados.

    939209F7-1125-A47E-CD67D16897A9BDD1.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    04/11/2019 - Outros - Pauta 25º Sessão Ordinária, dia 05 de Novembro de 2019.

    239B2B35-072C-8E3C-718723EDEE533FB0.pdf

    30/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    18D3E282-E328-1430-51D01BEB8CF05FDD.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 001/2015 de 23 de Novembro de 2015- Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5259-AADA-171C-B61AD3D15CD29563.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 002/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5268-F07D-AD95-79D83C783ADAAEE1.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 003/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B527A-D6A0-9C6C-E29CA3DAB93B8BAF.pdf

    13/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    078B0F13-BE2D-A79E-54BB497242B7E3E5.pdf

    28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    B0F13D5E-E9B3-83E1-ACE2BAFBFFF40D43.pdf

    28/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    46378A99-C299-B984-7FBB6E026765F6AD.pdf

    18/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo No011 - Susta os efeitos da Resolução no 001/2013.

    37E46EAB-C299-B984-706A97F2F1E46B11.pdf

    05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB81949-C299-B984-761E680D14995AF5.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8193C-C299-B984-7CC627F63B8F5D17.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8195B-C299-B984-7C7F40D771B0807B.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 004/2012 28 de novembro 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    D50D966F-A376-1095-445B160D40C5E452.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 028/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E2B-966E-1BA0-509E1CC292B5A5EE.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 029/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração ação de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E42-0A6C-01CE-53BDF444D7F5F89A.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    9F6EE8FC-B679-DD23-4A426AFB82138D7A.pdf

    04/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 017/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5FA6C92F-930E-642D-7F34426504850954.pdf

    26/11/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 016/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2010 - (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    8A1ADDD2-1125-A47E-CD725E13B00F79DE.pdf

    10/11/2009 - Portarias - Portaria n° 015/2009 - Concede férias, ao Servidor Herbert Rucas Lopes Achy, na função de Agente de Segurança, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01/11/2009 a 20/11/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    E4760AD7-1125-A47E-CDC5DC3C1DAF5530.pdf

    29/11/2006 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    53B76BC4-1125-A47E-CD43DF0657CF184D.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    16/09/2019 - Relatórios de controle interno - 21ª Sessão Ordinária. Dia 17 De Setembro De 2019

    4F19E035-BEF6-F9E8-99481B064B2B11D0.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto a acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, da servidora Rosana de Jesus Cedro.

    117662A5-A011-D2AD-B1CB20E2432359BE.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019. de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho, bem como, acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, do vereador Janevaes Moreira Pires.

    1176628A-01DF-4BF8-D91FFAA6EC542913.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Rodrigo Alves de Araújo.

    11766271-B4F8-996D-581524D67610AA30.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Sivaldo de Abreu Santos.

    11766255-F0BB-F4EE-E357D5DC23E0E096.pdf

    30/09/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

    D183B7BF-CDBB-6091-66DB904BD3465526.pdf

    30/09/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

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    30/09/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Contratada: Aikon Veículos Ltda.

    D183B86E-F8E3-5FD0-2AF550E7369EEC6B.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    03952BFF-C103-B2BD-A6AB4577B54A309B.pdf

    26/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre 2016.

    03952BF8-CA3D-5191-A5483B05165D2C4E.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 098/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: compra de veículo para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    D370C945-DDA8-85B8-419E3DA62A431398.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 002/2016 Processo Administrativo N° 098/2016 ? Objeto: Aquisição de um automóvel em benefício da Câmara Municipal de Itambé.

    D370C94E-D7D3-841C-C5CDCF43B34C8FAF.pdf

    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26A6F637-9668-4DBF-2846FC79B995F01A.pdf

    25/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Agosto 2015.

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    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    91A8EB5D-9F8B-941F-9B35DD8521AD7E3D.pdf

    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    20CE4F9E-C299-B984-7D1F7D30556C968E.pdf

    27/09/2013 - 4º Bimestre - <br> - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

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    25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    F3678DA7-C8F0-41DE-B0EA0CC5C22196CD.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    86405FF3-C1CE-B159-43635B65AD44F7DE.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

    86405FE5-BEE5-3833-2809F9C2E8A3371D.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E6C95BF-1125-A47E-CD395EABDD7DBA3C.pdf

    27/09/2010 - Dispensa - ERRATA - Numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extratos dos contratos do processo licitatório dos Advogados Thadeu Oliveira Pereira e Carlos Eduardo Silva Leal, publicados na edição n° 62 de 23 de abril de 2010.

    31EE5812-1125-A47E-CDDF7EC84B22FEB9.pdf

    17/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2010.

    20D26365-1125-A47E-CD36B38A4553F773.pdf

    17/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    20D1AE8D-1125-A47E-CD949C034965846F.pdf

    01/09/2010 - Leis - Lei Nº. 049 de 01 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde localizadas no âmbito do Município de Itambé.

    CF4E89C8-1125-A47E-CDD71F0A117C71B8.pdf

    01/09/2010 - Portarias - Portaria Nº. 008/2010 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    CF4E89D7-1125-A47E-CDCB9BFF41C02F57.pdf

    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    071E57EB-1125-A47E-CDFB7D2BDD1EAF52.pdf

    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    071E57DB-1125-A47E-CDABFCB71EE975DD.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2009 de 31 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA535-1125-A47E-CD3F4325B85EE26E.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 010/2009 de 01 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA545-1125-A47E-CDA869A45E6823E4.pdf

    01/09/2009 - Portarias - Portaria n° 012/2009 - Conceder férias, a Servidora Rosana de Jesus Cedro, lotada na Cantina deste Legislativo, na função Zeladora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/09/2009 a 30/09/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    76ACA554-1125-A47E-CD5F9E437E7BB205.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 003/2009 - Objeto: Prestação de serviços à Câmara Municipal, na função de Zeladora, em substituição da funcionária efetiva está em gozo de férias. (Contratada: Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires).

    76ACA525-1125-A47E-CDEA8F4724681767.pdf

    29/09/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    00E4F7CA-BDB7-DD1A-E8424A63821E95AE.pdf

    29/09/2006 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro a Agosto de 2006

    00E4F7DA-BDB7-DD1A-EC6BCD01CB86EDD5.pdf

  • 2016 - AGOSTO

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019, de 29 de julho de 2019 Emenda Nº 01/2019 ao Regimento Interno da Câmara - Altera a redação dos arts.70, 112, 161, 162, 167, 204, 212, 220 e 221, do regimento interno da Câmara Municipal de Itambé ? Bahia.

    3EE8E4C8-CB48-46A2-4D41F4C118C53606.pdf

    27/08/2019 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 03, de 29 de Julho de 2019 - Altera os Arts. 25; 54, § 4º; e 57 da Lei Orgânica do Município de Itambé.

    3B299DD2-FE2B-9F2D-8204CCA37FF14687.pdf

    26/08/2019 - Outros - 18ª Sessão Ordinária, Dia 27 de Agosto de 2019.

    10A2097F-AD3D-2ED9-4897052559BB46B7.pdf

    19/08/2019 - Outros - 17º Sessão Ordinária, Dia 20 de Agosto de 2019.

    A9D56057-90BC-B628-BB4EFEE1F6051C7B.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019. (Roberto Alves Barreto).

    3C83DEE7-F8F2-CC38-003FE3E8B5979986.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa de Licitação Nº. 010/2019 do Processo Administrativo Nº 019/2019 - Prestação de Serviços de Veiculação e Gerenciamento de Atos e Fatos de Natureza Informativa Através de Blog Na Rede Mundial de Internet, de Interesse Institucional da Câmara Municipal de Itambé/BA.

    3C83DE75-B7BB-5927-B0E949AD42430288.pdf

    05/08/2019 - Outros - 16ª Sessão Ordinária, dia 06 de Agosto de 2019.

    DC49AF51-2AFB-6E0E-6E24691289830758.pdf

    01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 005/2016 de 01 de agosto de 2016 - Concede Licença sem remuneração a servidora e dá outras providências

    C210B2F1-F80F-DCF6-92CCC034FDF9BB3F.pdf

    10/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº006/2015 de 03 de Agosto de 2015 - Nomeado a Srª. Rosana de Jesus Cedro, funcionária efetiva, para ocupar o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    F4910C5B-F901-29F8-8DFB6203D26B9EC8.pdf

    04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 004/2014 de 01 de agosto de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    4E747204-E751-DE08-381A9C023372BF63.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 010, de 02 de Agosto de 2013 - Dispõe Sobre Decisão do Processo Administrativo Nº 054/2013 e dá Outras Providências.

    1746E819-E5C8-9D57-4D69DD12EE269B03.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº027/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    17F24853-A054-C8FF-C9BC680E28034260.pdf

    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de atos oficiais do legislativo em radio local. (Contratado: GRM Áudio e Vídeo)

    460E9C17-B317-E6EC-0CA23CB674E74B42.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação em favor da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BE4-08C1-7C38-489FF247109FB1D6.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BF3-A8D9-63FE-E14542A296D2A768.pdf

    29/08/2011 - Decretos - Decreto nº 015, de 26 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo nº 007/2011 e dá outras providências.

    E2B9C238-0AA3-9627-253D02B8A009969D.pdf

    22/08/2011 - Portarias - Portaria n° 009/2011, de 22 de 2011 de 2011 - Nomeia comissão especial de reavaliação e baixa de bens, atribui competências e dá outras providências.

    70643AE4-083E-23E3-9934F8AC85C3C6CF.pdf

    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    48DCB415-1125-A47E-CDC95A668918F1FE.pdf

    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    42472A76-1125-A47E-CDC8539093F51B11.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira)

    42472A57-1125-A47E-CDBF7AFB54C4AF66.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

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    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 009/2009 - Concede férias, a Servidora Cynthia Souza Rocha.

    F5BEAA47-1125-A47E-CD22362517DD3463.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 010/2009 - Concede férias, a Servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha.

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    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 011/2009 - Concede férias, o Servidor Adriano dos Santos Gusmão.

    F5BEAA66-1125-A47E-CDB978907EECF9B1.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 001/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, a Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires.

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    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 002/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, Eugênio Flores Gusmão.

    F5BEAA85-1125-A47E-CDCA347BC250341D.pdf

  • 2016 - JULHO

    29/07/2019 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, dia 30 de julho de 2019

    75AD4020-2AFB-6E0E-6E2F39DAD4F0E60F.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019 Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Roberto Alves Barreto.

    A1850C95-2AFB-6E0E-6E2486F99D870A36.pdf

    22/07/2019 - Outros - 14º Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre de 2019, Dia 23 de Julho de 2019.

    0B0808AD-2AFB-6E0E-6E2EE1C07AD5563E.pdf

    04/07/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Contratada: Ramon Campelo de Queiroz Junior

    6D844DB9-2AFB-6E0E-6E271FCD851E4ABF.pdf

    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

    C02BEDFE-F7CA-A49D-9579D8364E091726.pdf

    13/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004 de 12 de Julho de 2016 - Determinado o funcionamento das dependências desta Casa por Expediente Interno pelo prazo de cinco dias.

    F040FB4E-A09F-FDA5-07FE299070CB2104.pdf

    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº004/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

    B544F3C5-E5EB-2B7E-7C4D6C0BB7397FE4.pdf

    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 003 de 11 de julho de 2016 - Fica constituída uma Comissão composta pelos Servidores Jonas Alves de Oliveira Filho, Carlos César Silva Santos e Sergio Murilo Gonçalves Gusmão, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de inspecionar, verificar e aferir acerca de documentos, pastas, papeis, carimbos, livros, etc., e tudo o quanto for de interesse e que se faça necessários ao bom funcionamento desta Câmara.

    B544F3CE-B100-15A9-51E3D44EFBD718F1.pdf

    04/07/2016 - Outros - Despacho do Poder Judiciário em Relação a Mesa Diretora da Camara Municipal de Itambé, em Processo Tramitado e Julgado.

    1D0ECC57-C7BC-4B6D-525448E4ABF771A7.pdf

    29/07/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentença Judiciais ? 3° Bimestre 2015.

    8E3A1E2B-CB45-A43E-C206C9C2ECD142B7.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 050/2015 de Extrato de Contrato de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: 1: Assessoria e Consultoria à Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica; 2: Consultoria às audiências públicas de recepção de emenda à Lei Orgânica do Município; 3: consultoria à Mesa Diretora na fase deliberativa das emendas a Lei Orgânica; 4: Consultoria às Comissões técnicas na elaboração dos pareceres técnicos da Revisão da Lei Orgânica do Município; 5: Assessoria da elaboração da Redação Final do texto revisado; 6: Consultoria da feitura do texto da nova Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

    B238F944-BE4C-C17E-C172C5B4498CB60D.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Homologação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação, Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F884-F300-58E7-8834B997301910AF.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Adjudicação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação em favor Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F90E-9A55-BD41-32AF9C5A1EEF4C4F.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    1B6A6FC5-F0C3-3FE6-77DB16B511848426.pdf

    26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

    1E79E8EC-E0D5-E6BD-8D7D2DDD6ADE5DBB.pdf

    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDF12-027B-4C2A-CCCCDD1BF63704EA.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE70-DB1D-3260-5F593CA4ACEAA620.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo 055/2013 Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE8F-EB96-096E-A5AD2DB05B83B21F.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE6407-E025-F501-88A0CC7121BA93B5.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE674E-91D2-F842-57A0ADC74D5BBA57.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

    7C7BF33A-E0CB-D5D0-AD0E12C08C1006AF.pdf

    26/07/2012 - Outros - Errata e Republicação com Correção do Extrato do contrato nº 006/2012.

    AE6A39EB-EE80-F525-70FE67F4422E18FB.pdf

    24/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de Atos Oficiais do Legislativo em radio local.

    44CBF342-0227-875A-4ADDEFCFDF2888A7.pdf

    18/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº017A/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    01259758-A734-E5D8-286FDDDE4B008081.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº021/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79403-BFF1-43CD-501553D1C39D501A.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº022/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79418-AA96-356F-C780F1655DFC2CAE.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº023/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79432-95DB-DCBD-012557A2CCCF8D3D.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº024/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79445-C9CC-6F50-B70F2A4E93D731B9.pdf

    05/07/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 006/2012 - Inexigibilidade de Licitação N° 003/2012 - Objeto: Gravação de vinhetas de rádio dos atos e fatos do Legislativo Municipal. (Contratado: GRM Audio e Video)

    70C7A437-5056-9017-93C85E613CA0B10C.pdf

    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

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    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011.

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    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 005/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 005/2011 - Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

    6BEFDFAA-9457-8D7C-5EF898C0D1AC9F67.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Contratado: Gilmar do Rego Morais).

    6BEFDF78-9F27-643C-6FAAF46267AFEE62.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

    6BE0EF7C-D8A5-10B5-C208300A7C8C2F8C.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 002/2011 - Processo Administrativo 002/2011 - Referente à pregão Presencial N° 002/2011. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

    6BE0EFAB-AC96-8405-936984D3083320FF.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Itambé, referente ao item 01. (empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

    6BE0EFC6-D570-CCDF-880C9E0A252A2B32.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011.

    6BE0EFDB-D04A-0184-3911531C0E13E87E.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

    6BE0EFEF-9A15-B051-15EED5656BF36AFD.pdf

    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011.

    365C1638-C3B3-54D1-06CE25B3FE446726.pdf

    23/07/2010 - Dispensa - Errata: Retificação do numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extrato do contrato do processo licitatório do Advogado Thadeu Oliveira Pereira, publicado na edição n° 67, de 22 de junho de 2010.

    0F5678EC-1125-A47E-CD6EBC5943906986.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato n° 021/2009 - Referente ao Processo Administrativo n° 018/2009, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 ? Objeto: Contrato prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    29FA92D2-1125-A47E-CDB82407BFF4B7BC.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 - (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

    29FA92C2-1125-A47E-CDA4CA069B79FA31.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação 005/2009 ? (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

    29FA92B2-1125-A47E-CD1EDBBB9CD707C9.pdf

    31/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 019/2009 - Pregão Presencial nº 005/2009 ? Objeto: Prestar serviços de publicidade e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Itambé.

    29FA92E1-1125-A47E-CD8E96EBF64CF848.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº 008/2009, de 01 de Julho de 2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar de meio de ano .

    5B930AFD-1125-A47E-CDF84B67A61C2884.pdf

    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 1 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006

    CAFE6B04-BDB7-DD1A-ECA403AC524C329C.pdf

  • 2016 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A0F21D2E-BB82-442E-9EC3C18BA6FCC163.pdf

    27/05/2019 - Outros - 11º Sessão Ordinária, Dia 28 de Maio de 2019.

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    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    BFD9D38E-9E91-6EEA-DC624F31D77B0B12.pdf

    21/05/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como, a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos da Administração ao público em geral, dentro dos parâmetros definidos no § 1º do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o determinado pelo art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei 12.232/2010.

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    20/05/2019 - Outros - - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019 - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019

    66D29171-CB4D-31E9-23A2C3A35AD53FD7.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto N°34 de 01 de Abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    58364B8D-C244-3825-7AE330EE2FA98FF1.pdf

    20/05/2019 - Outros - 11ª Sessão Ordinária. dia 21 de Maio de 2019.

    58364BA1-9217-EE1A-16A2BC4653F560A9.pdf

    13/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 009/2019 de 02 de maio de 2019 - Concede gratificação aos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências

    F1AB1544-FFC7-8425-AC6AD99CFEC6508A.pdf

    13/05/2019 - Outros - - 10ª Sessão Ordinária, dia 14 de maio de 2019 - Câmara Municipal de Itambé

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    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Rosana de Jesus Cedro e dá outras providências.

    BB4DB931-C909-41CC-E47714D9DABF6B84.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 008/2019 Processo Administrativo nº 008/2019 Carta Convite nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes a este Poder Legislativo através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09.

    B89C5918-C4C6-5220-90F13933EB853B48.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    173391CE-ABC3-DBFA-30ED81DF0AE9901F.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    173391C4-BDDF-B388-CA2831E508550711.pdf

    16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 003/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomeia o Sr. Jonas Alves De Oliveira Filho, servidor efetivo desta Casa para ocupar a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Itambé.

    4710C4A8-B31B-3DDA-EA443DAA3BA06A37.pdf

    16/05/2016 - Outros - Ofício Nº 029/2016 de 16 de Maio de 2016.

    4710C4B3-A75A-CBB1-DFF15CE75F35533C.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    9735E3D1-FFF9-9FEF-95D97820B61F843E.pdf

    11/05/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia ? Biênio 2015-2016.

    AF5ADA53-C293-0A82-C29F3C1997F5D59A.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.

    9716683F-0983-1335-CDCBC72D557C3080.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2D1DC845-D2FA-BAA1-8FA250EE611C37E5.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2D1DC81F-A905-8E45-EAC3A668CAD439BE.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria nº008/2013, de 20 de maio de 2013 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    9B4E2E4C-C239-823E-3A9C07FE54B7E18C.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto nº009/2013 de 02 de Maio de 2013 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    F95374DB-ACEC-DDEE-AE027270496F2DB5.pdf

    24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    254F4813-A558-CC44-7628BC4D2CB9E684.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 002/2011 - Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratada: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

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    30/05/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 002/2011 ? Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratado: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC0B-B388-8DF6-D26FA30602B6B17E.pdf

    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2F5-B4BA-9E3E-2C509588C3317D5E.pdf

    11/05/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Presencial nº 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender os veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

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    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

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    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

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    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 013/2010 - Pregão Presencial N° 002/2010 - Contratado: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E050-B3AA-AA5B-A23EB8873EE5C003.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2010 ? Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

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    20/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2010 - Empresa: SBS Sociedade Bastos De Administração E Serviços Ltda

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2010 da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2010 da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2016 - ABRIL

    29/04/2019 - Outros - 8ª Sessão Ordinária, dia 30 de Abril de 2019.

    23183EDA-B0BB-394A-5606F04749B90BAB.pdf

    22/04/2019 - Outros - 7ºSessão Ordinária, dia 23 de Abril de 2019.

    BD181671-DE5C-F87F-27435A5B8CDE2BF4.pdf

    08/04/2019 - Outros - 6ª Sessão Ordinária Dia 09 de Abril de 2019.

    E90A6E9D-D3CD-96F0-AFBBB1A335CB70BF.pdf

    02/04/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores e Prefeitura Municipal de Itambé, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018

    B0B3CC92-FB9C-590E-E0A3B9566B39B67D.pdf

    01/04/2019 - Outros - 5ª Sessão Ordinária, dia 02 de abril de 2019

    8134D9D4-9722-D0FC-65CBE96A22763CA2.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº001/2019-TIP- Tecnologia da Informação Pública EIRELI

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    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº002/2019-OSE Assessoria e Gestão Pública Ltda

    76954985-978B-4D09-100B38E419D74EC2.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Adjudica a contratação em favor de Muniz de Goes, Ribeiro e Associados.

    6C52CC87-ACA2-F6D3-CF12B31C8347F626.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016.

    6C52CCAF-A5D1-D1A1-8F1A65B84D00C803.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Objeto: Assessoria e consultoria à mesa diretora da Câmara Municipal; consultoria de gestão e processo legislativo; reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    6C52CCDD-CC76-2B55-D3FF44787AB1048C.pdf

    25/04/2016 - Outros - - Termo de Distrato de Contrato Administrativo N°001/2016 do Processo Licitatório na Modalidade de Inexibilidade de Licitação Nº 003/2016.

    08C065A9-AB08-D173-9DF7DD1001883740.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    37CBC98D-912B-0B4B-E68AB4E33577789E.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal será de 06(seis) horas interruptas de segundas às Sextas-Feiras das 07:00hs às 13:00hs.

    37CBC99C-FB02-75D5-DC1A701CBE9C7822.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Itambé.

    4A1A7FE4-DF51-C332-1AAE88C68C2CDB21.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Itambé.

    4A1A7FD3-0936-662D-8B2644E35AFAB10E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED0041-0799-5CC9-0685CDCC6A7FE79E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015

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    10/04/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED00EF-9635-51B0-18755E98C9D64C02.pdf

    04/04/2014 - Decretos - Decreto nº003/2014 de 01 de abril de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    C9E9600B-E4AC-7415-47183E318210341F.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital 002/2014 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da prefeitura municipal de Itambé ? BA, referente ao exercício financeiro de 2013.

    3415EA2F-E802-A08D-2D8D6C20809BF095.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 002/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CCF-D14C-1322-393EC75248763E53.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 001/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da câmara municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CBF-DA03-5CB7-AC4A665131485095.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº010/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3C0-E4DF-61B9-1C829BCAFA1F1BBD.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº011/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3D6-FC03-3AC7-07A9610783535061.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº012/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3F4-DCA3-AB5E-9B7008135CC32DF7.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura referente ao exercício de 2011.

    F16BA3BE-CA45-403B-10CFA798ACF2FB4D.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública dos Doze Lotes de Documentação da Câmara Municipal - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de Despesas e Receitas do Exercício de 2011, da câmara municipal de Itambé.

    90FAAC2C-061A-E68A-F3DA7024896A9DD6.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Referente ao Exercício de 2011 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da câmara municipal e da prefeitura Municipal de itambé ? ba, referente ao exercício financeiro de 2011.

    90FAAC3E-F369-87F0-EC47EE431855A30B.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011, da Câmara Municipal de Itambé.

    8AF3F705-ECE5-0795-3E27395E4FC7E259.pdf

    18/04/2011 - Portarias - Portaria nº. 007, de 05 de Abril de 2011 - Dispõe sobre nomeação de membro para compor a Comissão de Patrimônio e dá outras providencias.

    1F6F9DAB-F9A7-BC4F-E8D32C40B4E9FD3D.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD273-F184-1B6C-8F6D59433F8812C8.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD24B-EA60-BDFC-455445E44C94CF2F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3B24-1125-A47E-CD6C9106D106679F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B34-1125-A47E-CD08E380587E60F2.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3AD6-1125-A47E-CDFC9E6A2A51EA67.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3AE5-1125-A47E-CD72ADF56383F269.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3B05-1125-A47E-CDEDEA8A5BAC0380.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B14-1125-A47E-CDA0E9D54954C64D.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos das Dispensas de licitação nº 006 e 007/2010.

    FEDB504C-D805-D1A1-D611A10E5E88247A.pdf

    05/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 011/2010 - Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    FEDB5019-FE7C-AAEF-190244FE0A155894.pdf

    30/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal de Itambé.

    F76451A2-1125-A47E-CDC8ADD1CFA0FC04.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 005/2009, de 20 de Abril de 2009 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Itambé, além dos respectivos Vereadores.

    EE0483A8-1125-A47E-CD54397DB09A9EE4.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 006/2009, de 22 de Abril de 2009 - Institui horário de funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

    EE0483B8-1125-A47E-CD5DA9DA821C7163.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 007/2009, de 22 de Abril de 2009 - Determina horário de funcionamento e de funcionários da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

    EE0483C8-1125-A47E-CD1985B055C635F6.pdf

    22/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 013/2009 Convite n° 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de Veículo para Manutenção dos Serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCD1B-1125-A47E-CD6130B994E6B6EB.pdf

    22/04/2009 - Outros - Adjudicação Convite n° 003/2009 Processo Administrativo 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCCFC-1125-A47E-CDE49DE087C0FA61.pdf

    22/04/2009 - Outros - Homologação Convite nº 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

    D3DFCD0B-1125-A47E-CDF98A444AEADA29.pdf

    15/04/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Contrato do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

    AA5342F1-1125-A47E-CDD0936606FF1C36.pdf

    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Adjudicação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

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    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Homologação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

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    13/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 015/2009 Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da câmara municipal de itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199D1-1125-A47E-CDB44C8920060EBA.pdf

    13/04/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199B1-1125-A47E-CDE784A375A34DCC.pdf

    13/04/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

    A68199C1-1125-A47E-CD579EC5A59DC2BC.pdf

    01/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 007/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia a Sra. Cleane Malta Oliveira, a ocupar o cargo de Assessor do Controle Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    6282B0A8-1125-A47E-CDCE2AD7C502E699.pdf

    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 001/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Executivo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

    6282B0B8-1125-A47E-CDE42EA8F8A725F4.pdf

    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 002/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Legislativo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

    6282B0C8-1125-A47E-CDA213A843E90B48.pdf

  • 2016 - MARÇO

    29/03/2019 - Portarias - Portaria N° 002/2018 de 28 de Dezembro de 2018 - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em Caixa da Câmara Municipal de Itambé.

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    28/03/2019 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 010/2019 Adjudicação Pregão Presencial Nº 001 /2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado Processo Administrativo 010/2019 Homologação Pregão Presencial Nº 001 /2019 - Objeto: Fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado. Processo Administrativo 010/2019 Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado.

    B31BE552-D5D4-88AB-CD60BE1F6976538A.pdf

    25/03/2019 - Outros - 4ª Sessão Ordinária, dia 26 de Marco de 2019.

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    19/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato Nº 005/2019 da Dispensa 002/2019, que que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 05/02/2019, pág. 03, referente à Edição nº 254 - Ano 4 - Republicação com Correção do Extrato do Contrato N° 006/2019 Dispensa de Licitação N° 002/2019 Processo Administrativo N° 006/2019

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    18/03/2019 - Carta convite - ­ Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 008/2019 Carta Convite Nº 001/2019

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    18/03/2019 - Outros - Pauta da 3º Sessão Ordinária, dia 19 de Março de 2019.

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    18/03/2019 - Dispensa - Processo Administrativo nº 011/2019 Dispensa de Licitação nº 004/2019 Extrato do Contrato nº 011/2019 - Anna Beatriz Benevides de Andrade.

    AD2AB5D1-A13A-7C36-0E625CBFA95777F2.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 Termo de Ratificação e Homologação - Anna Beatriz Benevides de Andrade.

    AD2AB5C6-F544-9941-B132811DF0D17FFA.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 004/2019 Declaração de Dispensa e Adjudicação ? Anna Beatriz Benevides de Andrade.

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    18/03/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº002/2019-Objeto:Contratação de empresa de Consultoria Técnica Especializada para prestação de serviços de gestão digital por meio de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, voltados à alimentação do sistema e-TCM do tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    BE6B88BE-BCAB-9251-057B35399FED3D73.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio, bem como fornecimento de licença de uso e locação de Software de Sistema Legislativo.

    1C50C212-B917-862A-131736A704E68D78.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 001/2019.

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    14/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº001/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de sistemas de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco, para os softwares: Contabilidade Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, e Patrimônio.

    E6C7E9B4-FCD6-2198-69E30004D5F9497D.pdf

    11/03/2019 - Outros - 2ºSessão Ordinária, dia 12 de Março de 2019.

    4000BD66-F08B-AC03-6A71BF29D5D7F6EB.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    DBA632C8-B380-8297-A9140BC723DF3D65.pdf

    28/03/2016 - Resoluções - Resoluc&#807;a&#771;o nº 001 de 21 de Março de 2016 - Altera o Horário da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé-BA e dá outras providências.

    65C3E402-D147-48E7-F9447B92C78E9668.pdf

    28/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n° 001/2016 - Objeto: Fornecimento de 5.000(Cinco mil) litros de combustível(gasolina) para o veículo oficial da Câmara Municipal de Itambé.

    65C3E491-F409-E3A5-7FE8D7B7CB3EDBF2.pdf

    28/03/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial n° 001/2016 - Determino a contratação do Posto São Sebastião Ltda - EPP, que tem por nome fantasia Posto São Sebastião.

    65C3E465-0A65-73AE-DFAF01556F90E755.pdf

    28/03/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial n° 001/2016 - Adjudicamos a contratação em favor da empresa Posto São Sebastião Ltda - EPP, que tem por nome fantasia Posto São Sebastião.

    65C3E481-F378-A84B-53BC2FBE5A6C8CB1.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 004/2016 Processo Administrativo 022/2016 - Contratado: Administração Pública Digital Ltda.

    FAF8D7DB-01EE-ED51-B90226A38D6AE270.pdf

    16/03/2016 - Inexigibilidade - Edital de Homologação de Inexigibilidade nº 004/2016 - Empresa: Administração Pública Digital Ltda.

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    16/03/2016 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016.

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    07/03/2016 - Decretos - Decreto nº 002/2016 de 01 de Março de 2016 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    29185682-E30E-34C6-939FB1EAAFAE5F08.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2013, da Câmara Municipal de Itambé.

    FBCF64BF-03F8-25F1-F36C3C3B3B0E69FB.pdf

    30/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.

    A815ECDB-A5D1-8E98-D99EA044CF8AFDC3.pdf

    14/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 006/2013 - Institui horário de funcionamento do plenário da câmara municipal de Itambé e dá outras providências.

    535A6610-A785-195C-8E7233818D45F1EA.pdf

    14/03/2013 - Portarias - Portaria Nº007/2013 - Determina horário de funcionamento e de funcionários da câmara municipal de Itambé e dá outras providências.

    535A661F-0E1A-DF65-7A1BED4BEB42DE1D.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº008/2013 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências

    1F1E0A5E-BA0E-3BB2-F49492DBAF928A06.pdf

    30/03/2011 - 3º Quadrimestre - Errata do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    8DA9525C-FD3D-9DD8-363249A1648A8057.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº013/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    EC51F6CF-0453-654A-85B386AEFB9D4932.pdf

    28/03/2011 - Portarias - - Portaria Nº. 006, de 23 de Março de 2011 - Exonerado, a seu pedido, o Sr. Cláudio Ferreira Silva como membro da Comissão de Transição, instaurada através da Portaria nº 001/2011.

    EC51F6EC-C34E-2A4C-83E0857DFD7C19F3.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº008/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B5C-AF5F-AEA3-90A5D7EC721707C5.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº009/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Gabriel silva Lisboa, ocupante do cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B76-A30A-6157-5C6FBB55BCFF4D05.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº010/2011 de 28 de Fevereiro de 2011 - Exonerado o Sr. Cláudio Ferreira Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    EC4C7B9C-F877-398C-C15B429F501723AB.pdf

    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº011/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. José Carlos Alves, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

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    28/03/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº012/2011 de 01 de Março de 2011 - Nomeado o Sr. Gabriel Silva Lisboa, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

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    21/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 001/2011 ? Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA.

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    04/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 001/2011 - Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo como manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia. (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica).

    BEF666D0-B50A-D429-2805FDE95D9E4386.pdf

    04/03/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 001/2011 ? Objeto: Locação de sistema de software, que permite a edição, diagramação, arte final, publicação e divulgação instantânea ou programada na Internet do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo como manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Itambé - Bahia. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Publica).

    BEF666B4-E989-481D-BDA2231D3517A51D.pdf

    02/03/2011 - Outros - Parecer Prévio Nº. 329/10 - Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara Municipal de Itambé, relativas ao exercício financeiro de 2009.

    77F7D117-1A64-71E6-4CC3A7EEDCA477AA.pdf

    01/03/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Pregão Presencial 001/2011 ? Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? Ba.

    4583B0C8-FFE6-6192-A043271CDAAA3302.pdf

    31/03/2010 - Outros - Edital nº 01/2010 - Trata da Disponibilidade Pública das Prestações de contas anual da câmara municipal e da prefeitura municipal de ITAMBÉ - BA, Referente ao exercício financeiro de 2009.

    D445AC2B-1125-A47E-CDB885D64168072A.pdf

    09/03/2010 - Portarias - Portaria N° 006/2009 - Concede férias, ao Servidor Carlos Cesar Silva Santos, na função de Diretor Geral.

    449696CF-1125-A47E-CD1E4921739E1F32.pdf

    09/03/2010 - Portarias - Portaria N° 006/2009 - Concede férias, ao Servidor Carlos Cesar Silva Santos, na função de Diretor Geral.

    B507BB5E-0E15-38D3-AB975955DD2CB0B5.pdf

    04/03/2010 - Portarias - Portaria n° 005/2009 - Concede férias, ao Servidor Herbert Rucas Lopes Achy, na função de Agente de Segurança, pelo prazo de 30 (vinte) dias, a partir do dia 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período de 2009 a 2010.

    BD5B29F8-1125-A47E-CD0CA1A4A9DAAEAF.pdf

    03/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2010 - Processo Administrativo 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 litros de gasolina para manutenção dos veículos à serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto Vale do Rio Pardo).

    C3104E37-9238-8919-9D177E72536354D3.pdf

    03/03/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo Administrativo n° 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 Litros de gasolina para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Empresa Posto Vale do Rio Pardo de Combustiveis Ltda).

    C3104E0F-A632-823C-068B85729D0CC633.pdf

    03/03/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo n° 004/2010 - Pregão Presencial n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de 11.000 Litros de gasolina para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratada: Empresa Posto Vale do Rio Pardo de Combustiveis Ltda).

    C3104E20-DCC1-243C-C1FC8A39E257FCC2.pdf

    25/03/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 015/2009 - Convite nº 003/2009 - Objeto: Locação de veículo automotor para manutenção dos serviços da Câmara Municipal.

    431B8AA7-1125-A47E-CD87859CB75EF7C6.pdf

    20/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2009, referente ao Processo Administrativo N° 014/2009, Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009 - Objeto: a prestação de serviços de assessoria legislativa para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.).

    25A32106-1125-A47E-CD12EE8836055595.pdf

    20/03/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 014/2009 Inexigibilidade de Licitação 004/2009 Adjudicação - Adjudicada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.

    25A320E7-1125-A47E-CD59EFB9D7CB28DC.pdf

    20/03/2009 - Inexigibilidade - Processo Administrativo N° 014/2009 Inexigibilidade de Licitação N° 004/2009 Homologação - Homologada: Mac Assessoria Empresarial Ltda.

    25A320F6-1125-A47E-CD946E20E413AAE2.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2009, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009

    0A5684AC-FC2C-81C5-812F9DE1A5849AE1.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009

    0A5684BC-F26F-7F5B-4750B1A020910F01.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009

    0A5684D1-B135-156A-93C8C518359D43BD.pdf

    06/03/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2009, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2009

    0A0C2D1A-A207-6CA7-180C86D26B93114F.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009

    0A0C2CF4-9D0E-CF5D-D8D370F1F0459585.pdf

    06/03/2009 - Pregão Presencial - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2009

    0A0C2D06-B4C2-3FDE-EA0FD12D137DA238.pdf

    04/03/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 003/2009 - Processo Adminstrativo N° 012/2009.

    CFF20484-1125-A47E-CDCEE9A3571EAC37.pdf

    04/03/2009 - Resoluções - Resolução nº 002 de 03 de Março de 2009 - Atribui a título de Promoção o Cargo de Diretor Legislativo ao Servidor Fábio Alves de Araújo.

    D2236FA6-1125-A47E-CD1C660A1FE3C0E7.pdf

  • 2016 - JANEIRO

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº006/2019.de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Cynthia Souza Rocha e dá outras providências.

    CC7F3937-978D-9215-B78274451F61F80C.pdf

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº007/2019. de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha e dá outras providências.

    CC7F3943-BD32-8579-386C23AD82DFAB06.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2018 Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

    2D9AAEB1-9134-1D47-2637970381FD288A.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Edital de Homologação Inexigibilidade Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

    2D9AAECC-06EE-0985-7A8CB6365DA7C22C.pdf

    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 003/2019 - Contratado: Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

    2D9AAEE2-91A6-0964-2E1B89958AED1208.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 002/2018 Processo Administrativo nº 009/2018

    80DDAB4D-EC81-7FA8-44360587093B2B70.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Edital de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia).

    A8CC06AF-B4CB-B52F-258E6387BF7333D2.pdf

    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

    80EACDB9-B6D7-7682-E0F831F38CD62931.pdf

    04/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

    80EAC7DC-BE31-C188-683F3B2F9A540AFF.pdf

    04/01/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

    80EACB25-A276-B0C6-BC8B6B55810A6C88.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    9780A190-DC10-00D5-2B85DD1682187B3A.pdf

    26/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar;

    F35FA9A7-E418-510E-86D17A889EA38615.pdf

    26/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

    F35FA974-034E-F55B-3420C0BD22D6845B.pdf

    26/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 ? Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

    F35FA992-D68A-256A-54254F3153B01D25.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

    ED9A35F2-A3CF-D5BA-29B695887B47822B.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016- Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

    ED9A3608-F970-5138-C3293ED08D009AC5.pdf

    21/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda) -

    ED9A361E-9610-0A32-58BF553C28D54225.pdf

    05/01/2016 - Decretos - Decreto Nº001/2016 De 04 De Janeiro De 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

    BB9429D9-C2F2-90E6-1771A3A9D42E710D.pdf

    05/01/2016 - Outros - QDD - Quadro De Detalhamento Da Despesa.

    BB9429E9-A41E-B403-77FFE9D62982CBE3.pdf

    28/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    EC5B43C8-916F-C74C-893CF0FED686BA35.pdf

    28/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    EC5B436F-E547-7DD3-ECCFBCB5DE961664.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B609A3-95D6-3825-372EDE4A16F0CFEE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B60968-C1DF-7719-689D296379A9E872.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B60871-DE35-E009-233C8CD8BDF00AC1.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B608B1-A437-725F-1190C21C60253A19.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação N° 001/2015.

    84B608EF-DB06-35BF-63D635EAAF1EAD7D.pdf

    16/01/2015 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação N° 002/2015.

    84B60925-DA5E-2556-4A17A2462EEA7763.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CAEE-AFED-D3CF-3B625CE074E20DD1.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB25-FE23-E307-70FA6D7FAE07FE1C.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 006/2014, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB62-C952-3E3B-A1E40513DC530795.pdf

    09/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 007/2014, de 31 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    1F25CB9F-C493-88F9-1C44BEE2304A1CFD.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Institui a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

    1F25CBE5-D8D2-7619-87985A1C8B2DF579.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 002/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Constitui a Comissão de Licitações.

    1F25CC20-BB14-0032-C64B3149AD747949.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 003/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    1F25CC5C-F050-0144-5D387BF7689AD4C9.pdf

    09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 02 de Janeiro de 2015 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras Providências.

    1F25CC9F-08C9-4820-C88BE3F5FC073127.pdf

    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    B8A292A4-C89D-B624-17E709E43B97723B.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    B8A29282-CC9C-95AB-5F9137D790EACE00.pdf

    23/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014 - Objeto: Assessoria organização e levantamento patrimonial.

    7E995AD6-C299-B984-7B98419300F452A9.pdf

    23/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014.

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    23/01/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexibilidade de Licitação N° 002/2014.

    7E995ABF-C299-B984-72DFC893C164BEE3.pdf

    09/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 001/2014 de 02 de Janeiro de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    AB0E0760-C299-B984-76DACC5D89F0535E.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

    D64A70B7-C299-B984-729457D286387F26.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

    D64A70C3-C299-B984-7580F5BA79AE1FBB.pdf

    09/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 003/2014.

    D64A70CF-C299-B984-7025C321F7D422EB.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

    D64A7094-C299-B984-7EAD8462FE8E76B1.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

    D64A709F-C299-B984-7E494B64D48414DA.pdf

    09/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 001/2014.

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    09/01/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa De Licitação N° 002/2014, Processo Administrativo 002/2014.

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    09/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014 Processo Administrativo 003/2014.

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    09/01/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 001/2014, Processo Administrativo 003/2014.

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    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.

    B1D417CF-F9F8-0091-1B4016966A4E7CC7.pdf

    28/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Dispensa de licitação N° 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de combustível (gasolina) para o veículo placa JRF 4586 oficial da Câmara Municipal de Itambé. Contratado: Posto São Sebastião Ltda - EPP.

    15D307CE-B218-5255-6CE6542B16844C17.pdf

    28/01/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa De Licitação N° 003/2013.

    15D307EF-E727-EE8B-BC35D1323487FAED.pdf

    28/01/2013 - Outros - Homologação Dispensa de licitação N° 003/2013.

    15D307B4-9AAD-9D95-D35B20E2390CDB59.pdf

    22/01/2013 - Outros - Errata da Adjudicação do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DEBBBB0-AF74-D717-5DB487867F5213AF.pdf

    22/01/2013 - Outros - Processo Administrativo 002/2013 Adjudicação Dispensa De Licitação N° 002/2013 ? Objeto: Contratação em favor da empresa Hilton Herval Nolasco Dias.

    4DE96183-F64A-F8E7-66505375EAAD0BEA.pdf

    22/01/2013 - Dispensa - Errata da Homologação do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DE63007-E28A-2B0A-32207795D32460D5.pdf

    22/01/2013 - Outros - Processo Administrativo 002/2013 Homologação Dispensa De Licitação N° 002/2013.

    4DE31CB6-A983-29CE-0ED584635AF21F21.pdf

    22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato do Processo Administrativo 001/2013, Dispensa de licitação 001/2013.

    4DE03B1C-001E-0648-9226A82F25761466.pdf

    22/01/2013 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 002/2013 Extrato De Contrato Dispensa De Licitação N° 002/2013 - Objeto: Elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte ? DIRF.

    4DDCB8D6-ADAE-F96B-4EFDE1777E6B26C8.pdf

    27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    4385FAD1-F8EE-08EB-D2B00650592E44BF.pdf

    27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    4385FAAF-BCFF-4299-5475EC2CE68A4380.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº004/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A9D-D7C0-37F8-F4926F9BA16002D3.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº003/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A8A-96B0-5993-E04CF52A0A675922.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

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    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2012 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7A5D-FF02-50EA-5208E24CF2557C64.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº003/2012 de 02 de Janeiro de 2012

    78EB7AF0-A183-CA33-46569C38B717B15A.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7AD9-D96C-C7C1-1F8E75944C651A4A.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de Janeiro de 2012.

    78EB7AB8-DF33-5002-CA52B161066D0CBD.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº009/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE9A-DDF1-26DC-931F83DB0B31B37F.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº008/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Atendente da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE7D-9EC8-1402-32AB7EAF74C00814.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº007/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE5F-CB92-0EEB-492761C42FAF735F.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº006/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Controlador da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE2E-AF79-3B0E-9F7CFB71B620E0FD.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº005/2012 de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé

    76E5CE17-ECDA-67B1-68D72066FD2E9F9F.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível.

    A78506EB-C274-A516-8B0583D45AFC6336.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível.

    A78506F8-9E8D-2E59-661B102FED5F3855.pdf

    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2012 - Objeto: Aquisição de combustivel para manutenção do veículo da Câmara Municipal.

    08756A81-F692-92F5-0003F46BA143A31F.pdf

    26/01/2011 - 3º Bimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C428FC99-1125-A47E-CD154FF6BB7DF8AF.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gabriel Silva Lisboa, a ocupar o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    BA8AEC74-1125-A47E-CDBBB7A3058425F1.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 004/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Cláudio Ferreira Silva, a ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    BA8AEC64-1125-A47E-CDA7A16B77245E3F.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica exonerado o Sr. Carlos César Silva Santos, ocupante do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Itambé, voltando para seu cargo de origem.

    BA8AEC55-1125-A47E-CDB5C709E92E5392.pdf

    24/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica nomeado o Sr. Herbert Rucas Lopes Achy, a ocupar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

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    24/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica exonerado o Sr. Fábio Alves de Araújo, ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Itambé, voltando para seu cargo de origem.

    BA8AEC35-1125-A47E-CD8160F56BC77794.pdf

    24/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Fica estabelecido o horário e funcionamento todas as quartas-feiras, das 08:00 às 13:00 horas, a partir da data desta portaria até 21/02/2011.

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    24/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    BA8AEC83-1125-A47E-CD5A1F12CBE8980F.pdf

    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Institui a Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providências.

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    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 002 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a Comissão de Licitações.

    9561D2BD-1125-A47E-CDF2370911DB27AB.pdf

    17/01/2011 - Portarias - Portaria nº 003 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a Comissão de Patrimônio.

    9561D2CD-1125-A47E-CDA7B3D77EA87951.pdf

    07/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 005/2010 de 31 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    612DB7F2-1125-A47E-CD5FC14AE5863DE3.pdf

    07/01/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 004/2010de 31 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    612DB7E2-1125-A47E-CD4E55C8732E6BCD.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    59D5D219-1125-A47E-CDC70D70AD6167C3.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009.

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    25/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 002/2010 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

    DD981E67-1125-A47E-CD0389778E7052BB.pdf

    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8B0-1125-A47E-CD127F359272B296.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8C0-1125-A47E-CD46940013831D45.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extratos de Contratos Processo Administrativo 006/2010 - Dispensa de Licitação N° 003/2010 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal (Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração E Serviços Ltda)

    C0ECC8D0-1125-A47E-CDA0906EADA55214.pdf

    19/01/2010 - Outros - Errata - Processo Administrativo Nº 001/2010 - Dispensa de Licitção Nº 001/2010 Onde Lê-se Valor do Pagamento: O valor mensal do presente contrato é R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais). Leia-se Valor do Pagamento: O valor mensal do presente contrato é R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

    C0EA9D06-1125-A47E-CD2509C3D7A9E9BD.pdf

    19/01/2010 - Portarias - Portaria n º 017/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Camara Municipal de Itambé.

    C0E96B6C-1125-A47E-CDE4FCA3A3DDCED0.pdf

    19/01/2010 - Portarias - PORTARIA N º 017/2009 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Camara Municipal de Itambé.

    C0E96B7C-1125-A47E-CD14163F5E4CFDC9.pdf

    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

    C0E5E487-1125-A47E-CD4441D5B91EB6E2.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

    C0E5E497-1125-A47E-CDCE997812B1DE77.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extratos de Contratos Processo Administrativo N° 005/2010 Inexigibilidade de Licitação 002/2010 ? Objeto: implantação, treinamento e manutenção do Software de Contabilidade. (Empresa: E & L Produções de Software Ltda)

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    19/01/2010 - Outros - Adjudicação Processo Administrativo nº 032/2010 Convite n° 001/2010 ? (Empresa BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA)

    C0E2B9BD-1125-A47E-CD4CA137509DE911.pdf

    19/01/2010 - Outros - Homologações Processo Administrativo nº 032/2010 Convite n° 001/2010 ? (Empresa BC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA)

    C0E2B9CC-1125-A47E-CD0EC6BE80C5A41B.pdf

    19/01/2010 - Outros - Extrato de Contrato 003/2010 Processo Administrativo 003/2010 Referente à Dispensa de Licitação n° 002/2010 ? Objeto: Aquisição de 1.000 litros de gasolina para manutenção dos veículos à serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Posto Vale do Rio Pardo)

    C0E2B9EC-1125-A47E-CD45D2A3BE546875.pdf

    14/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 002/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    14/01/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria administrativa e assessoria jurídica. (Empresa: BC ASSESSORIA E Projetos Ltda).

    6B095F3F-1125-A47E-CD74BA15F6252C10.pdf

    14/01/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 Processo Administrativo n° 002/2010 - Objeto: Prestar serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada, asssessoria administrativa e assessoria jurídica. (Empresa: BC Assessoria e Projetos Ltda).

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    06/01/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001 de 04 de Janeiro de 2010 - Fixa os valores das diárias do Legislativo.

    2D06DDEC-1125-A47E-CD9810268C23A8FE.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº 002 de 04 de Janeiro de 2010 - Constitui a Comissão de Licitações

    2D06DE0C-1125-A47E-CD92B7E566FE2629.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº 003 de 004 de Janeiro de 2010 - Constitui a Comissão de Patrimônio

    2D06DE1B-1125-A47E-CDCF8FE86DDD2582.pdf

    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº004/2009 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    2D06DE2B-1125-A47E-CDF45AF82C40C7B6.pdf

    06/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 001/2010 Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF - Sistema de Imprensa Oficial (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    06/01/2010 - Dispensa - Adjudicação Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Adjudica a Contratação em favor do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

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    06/01/2010 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo n° 001/2010 Dispensa de Licitação n° 001/2010 - Homologa e determina a contratação do Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

    2D06DE79-1125-A47E-CD912B597FA38083.pdf

    06/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 004/2010 Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

    2D06DE3B-1125-A47E-CD0D75DEF6772BA1.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 003/2009, referente ao Processo Administrativo N° 005/2009, Dispensa de Licitação n° 002/2009 - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Contratada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

    D4427E4E-1125-A47E-CD4375531B3CB88F.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 005/2009 Dispensa de Licitação n° 002/2009 Homologação - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Homologada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

    D44229F4-1125-A47E-CDAF40A64E6B71CD.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 005/2009 Dispensa de Licitação 002/2009 Adjudicação - Objeto: a elaboração da folha de pagamento, cálculo dos encargos incidentes sobre a folha de pagamento, elaboração e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, elaboração e transmissão da Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte - DIRF. (Adjudicada: Hilton Herval Nolasco Dias.).

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    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 008, Referente ao Pregão Presencial n° 002/2009, Processo Administrativo n° 004/2009 - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Contratada: Empresa BCP S/A).

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    28/01/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 002/2009 Processo Administrativo n° 004/2009 Homologação - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Homologada: Empresa BCP S/A).

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    28/01/2009 - Pregão Presencial - Processo Administrativo 004/2009 Pregão Presencial n° 002/2009 Adjudicação - Objeto: a aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular. (Adjudicada: BCP S/A).

    D4408750-1125-A47E-CD64B6AB7CFD8512.pdf

    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 004/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009.

    54C3D269-1125-A47E-CDAACC52F6EDDEC0.pdf

    28/01/2009 - Dispensa - Errata: Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato - Dispensa de licitação - Objeto: aquisição de combustíveis para a manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal. (Contratada: Posto Vale do Rio Pardo).

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    28/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 007/2009, referente ao Processo Administrativo n° 009/2009, Inexigibilidade de Licitação n° 003/2009 - Objeto: prestação de serviços de assessoria legislativa para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal. (Contratado: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

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    28/01/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 009/2009 - Objeto: serviços de assessoria legislativa. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

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    28/01/2009 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2009 - Processo Administrativo n° 009/2009 - Objeto: serviços de assessoria legislativa. (Contratada: Mac Assessoria Empresarial ltda.).

    54C27CF3-1125-A47E-CD5DECE88B591281.pdf

    26/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2009 referente a Dispensa n° 003/2009 - Objeto: locação de Veículo para Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Sr. Paulo Cesar Santos Lima.).

    41110B70-1125-A47E-CDBDC8FB7590E506.pdf

    26/01/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 007/2009 - (Favorecido: Paulo Cesar Lima).

    4110AD81-1125-A47E-CD11DBCD2E34A6D6.pdf

    26/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 004/2009, referente ao Processo Administrativo n° 006/2009 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2009 - Objeto: prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal.).

    411053F7-1125-A47E-CDDC419FDAA7E817.pdf

    26/01/2009 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 002/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - Objeto: prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    26/01/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação n° 002/2009 - Processo Administrativo n° 006/2009 - (Favorecido: Carlos Eduardo Silva Leal.).

    410F88A8-1125-A47E-CD6C56809FB0D31E.pdf

    26/01/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 003/2009 - Processo Administrativo n° 007/2009 - Objeto: locação de veículo para a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Paulo Cesar Santos Lima).

    410EA53E-1125-A47E-CDBD23BD8909176B.pdf

    23/01/2009 - Decretos - Decreto legislativo n° 005 de 06 de Janeiro de 2009 - Fixa os valores das diárias do Legislativo.

    D4443813-1125-A47E-CD56006A3E671758.pdf

    22/01/2009 - Pregão Presencial - PRIMEIRA ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2009

    D9C877CA-DE6C-1BBA-9DDDB8E9178E1CF8.doc

    22/01/2009 - Pregão Presencial - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 003/2009

    D9C877E2-BDFD-23D9-0D077095BACBA27F.doc

    22/01/2009 - Pregão Presencial - REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009

    D9C877F8-D21F-DDB1-F8404A9BC77EF241.doc

    21/01/2009 - Outros - Ata de instalação e posse da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia, para o quatriênio 2009-2012.

    410B49AF-1125-A47E-CD977A8DD3456E07.pdf

    21/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 001/2009 Dispensa de Licitação n° 001/2009 Homologação - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF - Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    D447800B-1125-A47E-CD73FC1364C2D9B6.pdf

    21/01/2009 - Dispensa - Processo Administrativo n° 001/2009 Dispensa de Licitação n° 001/2009 Adjudicação - Objeto: locação de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Favorecida: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    D4471683-1125-A47E-CD0E0CC558884F00.pdf

    21/01/2009 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo n° 001/2009, Dispensa de Licitação n° 001/2009 - Objeto:Justificativa: Locação e manutenção de software para a edição, diagramação e publicação na internet, no Diário/Jornal Oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedor, no Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br)

    D4469C32-1125-A47E-CD99451E152560F9.pdf

    14/01/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 002/2009 - Processo Adminstrativo n° 004/2009 - Objeto: aquisição de equipamentos e contratação de serviços de telefonia celular.

    DFAABCE2-1125-A47E-CD069466F843EE74.pdf

    09/01/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - Processo Adminstrativo n° 003/2009 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

    DB9245B0-1125-A47E-CDE9B5F59BA4242F.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2009 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé

    5C5B14AE-1125-A47E-CD1CD7B1E4D52293.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2009 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5C5B14BE-1125-A47E-CDDE210880E3778A.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 003/2009 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5C5B14CE-1125-A47E-CD5D145D4A41C54E.pdf

    08/01/2009 - Decretos - Decreto Nº 004 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itambé, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não fora a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    5C5B14DD-1125-A47E-CD26817C9DDED6FF.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 001 - Fica estabelecido o horário e funcionamento todas as quartas e quintas-feiras, das 09:00 às 12:00 horas, a partir da data desta portaria até 15/02/2009.

    5C5B14ED-1125-A47E-CDBBBBCDBBE0E2FC.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 002 De 02 De Janeiro De 2009 - Constitui a Comissão de Licitações

    5C5B14FD-1125-A47E-CD86D2925F9FC989.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº 003 De 02 De Janeiro De 2009 - Constitui a Comissão de Inventário Patrimonial.

    5C5B150C-1125-A47E-CDCD09C040F0D3DD.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria Nº004/2009 - Nomeia o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.

    5C5B151C-1125-A47E-CD900FB3D02E1C0A.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria no 009, de 31 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    5C5B152B-1125-A47E-CD03BD8A84D2E1BE.pdf

    08/01/2009 - Portarias - Portaria no 010, de 31 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    5C5B153B-1125-A47E-CDE97B48D4783C61.pdf

    08/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo N° 003/2009 Pregão Presencial Nº 001/2009 - Aquisição De Combustíveis Para Manutenção Dos Veículos A Serviço Da Câmara Municipal De Itambé

    5C5B155A-1125-A47E-CDFB33D03C9DF60D.pdf

  • 2015 - NOVEMBRO

    04/11/2019 - Outros - Pauta 25º Sessão Ordinária, dia 05 de Novembro de 2019.

    239B2B35-072C-8E3C-718723EDEE533FB0.pdf

    30/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 5º Bimestre 2016.

    18D3E282-E328-1430-51D01BEB8CF05FDD.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 001/2015 de 23 de Novembro de 2015- Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5259-AADA-171C-B61AD3D15CD29563.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 002/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B5268-F07D-AD95-79D83C783ADAAEE1.pdf

    24/11/2015 - Resoluções - Resolução N.º 003/2015 de 23 de Novembro de 2015 - Trata da concessão do Titulo de Cidadão Itambeense.

    419B527A-D6A0-9C6C-E29CA3DAB93B8BAF.pdf

    13/11/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    078B0F13-BE2D-A79E-54BB497242B7E3E5.pdf

    28/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° bimestre 2014.

    B0F13D5E-E9B3-83E1-ACE2BAFBFFF40D43.pdf

    28/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013.

    46378A99-C299-B984-7FBB6E026765F6AD.pdf

    18/11/2013 - Decretos - Decreto Legislativo No011 - Susta os efeitos da Resolução no 001/2013.

    37E46EAB-C299-B984-706A97F2F1E46B11.pdf

    05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB81949-C299-B984-761E680D14995AF5.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8193C-C299-B984-7CC627F63B8F5D17.pdf

    05/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 002/2013.

    9DB8195B-C299-B984-7C7F40D771B0807B.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 004/2012 28 de novembro 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Transição de governo e dá outras providências.

    D50D966F-A376-1095-445B160D40C5E452.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 028/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E2B-966E-1BA0-509E1CC292B5A5EE.pdf

    16/11/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº 029/2012 de 01 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração ação de Atendente da Câmara Municipal de Itambé.

    694E5E42-0A6C-01CE-53BDF444D7F5F89A.pdf

    30/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.

    9F6EE8FC-B679-DD23-4A426AFB82138D7A.pdf

    04/11/2011 - Decretos - Decreto Legislativo nº 017/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    5FA6C92F-930E-642D-7F34426504850954.pdf

    26/11/2010 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato n° 016/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2010 - (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    8A1ADDD2-1125-A47E-CD725E13B00F79DE.pdf

    10/11/2009 - Portarias - Portaria n° 015/2009 - Concede férias, ao Servidor Herbert Rucas Lopes Achy, na função de Agente de Segurança, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 01/11/2009 a 20/11/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    E4760AD7-1125-A47E-CDC5DC3C1DAF5530.pdf

    29/11/2006 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    53B76BC4-1125-A47E-CD43DF0657CF184D.pdf

  • 2015 - SETEMBRO

    16/09/2019 - Relatórios de controle interno - 21ª Sessão Ordinária. Dia 17 De Setembro De 2019

    4F19E035-BEF6-F9E8-99481B064B2B11D0.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto a acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, da servidora Rosana de Jesus Cedro.

    117662A5-A011-D2AD-B1CB20E2432359BE.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019. de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho, bem como, acumulação irregular de cargos, no exercício de 2018, do vereador Janevaes Moreira Pires.

    1176628A-01DF-4BF8-D91FFAA6EC542913.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Rodrigo Alves de Araújo.

    11766271-B4F8-996D-581524D67610AA30.pdf

    10/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Constitui a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidade quanto ao descumprimento de jornada de trabalho no exercício de 2018, do vereador Sivaldo de Abreu Santos.

    11766255-F0BB-F4EE-E357D5DC23E0E096.pdf

    30/09/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

    D183B7BF-CDBB-6091-66DB904BD3465526.pdf

    30/09/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Empresa: Aikon Veículos Ltda.

    D183B865-BD40-BC60-80064D682C967C7E.pdf

    30/09/2016 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 002/2016 - Objeto: Aquisição de um veículo em benefício da Câmara Municipal. Contratada: Aikon Veículos Ltda.

    D183B86E-F8E3-5FD0-2AF550E7369EEC6B.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2016.

    03952BFF-C103-B2BD-A6AB4577B54A309B.pdf

    26/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4° Bimestre 2016.

    03952BF8-CA3D-5191-A5483B05165D2C4E.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 098/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016 ? Objeto: compra de veículo para a manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    D370C945-DDA8-85B8-419E3DA62A431398.pdf

    20/09/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº 002/2016 Processo Administrativo N° 098/2016 ? Objeto: Aquisição de um automóvel em benefício da Câmara Municipal de Itambé.

    D370C94E-D7D3-841C-C5CDCF43B34C8FAF.pdf

    25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.

    26A6F637-9668-4DBF-2846FC79B995F01A.pdf

    25/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? Agosto 2015.

    26A6F645-C7E7-067D-4F795F09A3C3CA6D.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    91A8EB69-C22A-F481-5FFE6D4EA88DF332.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    91A8EB5D-9F8B-941F-9B35DD8521AD7E3D.pdf

    27/09/2013 - 2º Quadrimestre - <br> - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    20CE4F9E-C299-B984-7D1F7D30556C968E.pdf

    27/09/2013 - 4º Bimestre - <br> - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    20CE4F90-C299-B984-7D3410FE0228B240.pdf

    25/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2012.

    F3678DA7-C8F0-41DE-B0EA0CC5C22196CD.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    86405FF3-C1CE-B159-43635B65AD44F7DE.pdf

    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

    86405FE5-BEE5-3833-2809F9C2E8A3371D.pdf

    29/09/2010 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    5E6C95BF-1125-A47E-CD395EABDD7DBA3C.pdf

    27/09/2010 - Dispensa - ERRATA - Numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extratos dos contratos do processo licitatório dos Advogados Thadeu Oliveira Pereira e Carlos Eduardo Silva Leal, publicados na edição n° 62 de 23 de abril de 2010.

    31EE5812-1125-A47E-CDDF7EC84B22FEB9.pdf

    17/09/2010 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre 2010.

    20D26365-1125-A47E-CD36B38A4553F773.pdf

    17/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2010.

    20D1AE8D-1125-A47E-CD949C034965846F.pdf

    01/09/2010 - Leis - Lei Nº. 049 de 01 de Setembro de 2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde localizadas no âmbito do Município de Itambé.

    CF4E89C8-1125-A47E-CDD71F0A117C71B8.pdf

    01/09/2010 - Portarias - Portaria Nº. 008/2010 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    CF4E89D7-1125-A47E-CDCB9BFF41C02F57.pdf

    29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009.

    071E57EB-1125-A47E-CDFB7D2BDD1EAF52.pdf

    29/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2009.

    071E57DB-1125-A47E-CDABFCB71EE975DD.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 009/2009 de 31 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a Exoneração do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA535-1125-A47E-CD3F4325B85EE26E.pdf

    01/09/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 010/2009 de 01 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    76ACA545-1125-A47E-CDA869A45E6823E4.pdf

    01/09/2009 - Portarias - Portaria n° 012/2009 - Conceder férias, a Servidora Rosana de Jesus Cedro, lotada na Cantina deste Legislativo, na função Zeladora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia 01/09/2009 a 30/09/2009, referente ao período de 2008 a 2009.

    76ACA554-1125-A47E-CD5F9E437E7BB205.pdf

    01/09/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 003/2009 - Objeto: Prestação de serviços à Câmara Municipal, na função de Zeladora, em substituição da funcionária efetiva está em gozo de férias. (Contratada: Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires).

    76ACA525-1125-A47E-CDEA8F4724681767.pdf

    29/09/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    00E4F7CA-BDB7-DD1A-E8424A63821E95AE.pdf

    29/09/2006 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Janeiro a Agosto de 2006

    00E4F7DA-BDB7-DD1A-EC6BCD01CB86EDD5.pdf

  • 2015 - AGOSTO

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019, de 29 de julho de 2019 Emenda Nº 01/2019 ao Regimento Interno da Câmara - Altera a redação dos arts.70, 112, 161, 162, 167, 204, 212, 220 e 221, do regimento interno da Câmara Municipal de Itambé ? Bahia.

    3EE8E4C8-CB48-46A2-4D41F4C118C53606.pdf

    27/08/2019 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 03, de 29 de Julho de 2019 - Altera os Arts. 25; 54, § 4º; e 57 da Lei Orgânica do Município de Itambé.

    3B299DD2-FE2B-9F2D-8204CCA37FF14687.pdf

    26/08/2019 - Outros - 18ª Sessão Ordinária, Dia 27 de Agosto de 2019.

    10A2097F-AD3D-2ED9-4897052559BB46B7.pdf

    19/08/2019 - Outros - 17º Sessão Ordinária, Dia 20 de Agosto de 2019.

    A9D56057-90BC-B628-BB4EFEE1F6051C7B.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019. (Roberto Alves Barreto).

    3C83DEE7-F8F2-CC38-003FE3E8B5979986.pdf

    07/08/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa de Licitação Nº. 010/2019 do Processo Administrativo Nº 019/2019 - Prestação de Serviços de Veiculação e Gerenciamento de Atos e Fatos de Natureza Informativa Através de Blog Na Rede Mundial de Internet, de Interesse Institucional da Câmara Municipal de Itambé/BA.

    3C83DE75-B7BB-5927-B0E949AD42430288.pdf

    05/08/2019 - Outros - 16ª Sessão Ordinária, dia 06 de Agosto de 2019.

    DC49AF51-2AFB-6E0E-6E24691289830758.pdf

    01/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 005/2016 de 01 de agosto de 2016 - Concede Licença sem remuneração a servidora e dá outras providências

    C210B2F1-F80F-DCF6-92CCC034FDF9BB3F.pdf

    10/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº006/2015 de 03 de Agosto de 2015 - Nomeado a Srª. Rosana de Jesus Cedro, funcionária efetiva, para ocupar o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Itambé-Ba.

    F4910C5B-F901-29F8-8DFB6203D26B9EC8.pdf

    04/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 004/2014 de 01 de agosto de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    4E747204-E751-DE08-381A9C023372BF63.pdf

    05/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 010, de 02 de Agosto de 2013 - Dispõe Sobre Decisão do Processo Administrativo Nº 054/2013 e dá Outras Providências.

    1746E819-E5C8-9D57-4D69DD12EE269B03.pdf

    22/08/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº027/2012 de 01 de Agosto de 2012 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.

    17F24853-A054-C8FF-C9BC680E28034260.pdf

    13/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 007/2012 - Pregão Presencial N° 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de atos oficiais do legislativo em radio local. (Contratado: GRM Áudio e Vídeo)

    460E9C17-B317-E6EC-0CA23CB674E74B42.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação em favor da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BE4-08C1-7C38-489FF247109FB1D6.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação da empresa GRM Áudio e Vídeo.

    460E9BF3-A8D9-63FE-E14542A296D2A768.pdf

    29/08/2011 - Decretos - Decreto nº 015, de 26 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo nº 007/2011 e dá outras providências.

    E2B9C238-0AA3-9627-253D02B8A009969D.pdf

    22/08/2011 - Portarias - Portaria n° 009/2011, de 22 de 2011 de 2011 - Nomeia comissão especial de reavaliação e baixa de bens, atribui competências e dá outras providências.

    70643AE4-083E-23E3-9934F8AC85C3C6CF.pdf

    06/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    48DCB415-1125-A47E-CDC95A668918F1FE.pdf

    05/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 016/2010 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratada: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

    42472A76-1125-A47E-CDC8539093F51B11.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira)

    42472A57-1125-A47E-CDBF7AFB54C4AF66.pdf

    05/08/2010 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010 Processo Administrativo n° 055/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Bel. Thadeu Oliveira Pereira).

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    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 009/2009 - Concede férias, a Servidora Cynthia Souza Rocha.

    F5BEAA47-1125-A47E-CD22362517DD3463.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 010/2009 - Concede férias, a Servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha.

    F5BEAA56-1125-A47E-CD814CF3164F21A5.pdf

    07/08/2009 - Portarias - Portaria n° 011/2009 - Concede férias, o Servidor Adriano dos Santos Gusmão.

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    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 001/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, a Sra. Vânia Nunes Ferreira Pires.

    F5BEAA75-1125-A47E-CD96D57CAF5B7CF4.pdf

    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato de Prestação de Serviço sem Vínculo Empregatício n.º 002/2009 - Termo de Contrato que entre si celebram de um lado, a Câmara Muncipal de Itambé - Bahia e do outro lado, Eugênio Flores Gusmão.

    F5BEAA85-1125-A47E-CDCA347BC250341D.pdf

  • 2015 - JULHO

    29/07/2019 - Outros - 15ª Sessão Ordinária, dia 30 de julho de 2019

    75AD4020-2AFB-6E0E-6E2F39DAD4F0E60F.pdf

    25/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2019 Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Roberto Alves Barreto.

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    22/07/2019 - Outros - 14º Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos do Segundo Semestre de 2019, Dia 23 de Julho de 2019.

    0B0808AD-2AFB-6E0E-6E2EE1C07AD5563E.pdf

    04/07/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019 (Ramon Campelo de Queiroz Junior) Extrato do Contrato Nº 017/2019 - Contratada: Ramon Campelo de Queiroz Junior

    6D844DB9-2AFB-6E0E-6E271FCD851E4ABF.pdf

    27/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2016.

    C02BEDFE-F7CA-A49D-9579D8364E091726.pdf

    13/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004 de 12 de Julho de 2016 - Determinado o funcionamento das dependências desta Casa por Expediente Interno pelo prazo de cinco dias.

    F040FB4E-A09F-FDA5-07FE299070CB2104.pdf

    12/07/2016 - Decretos - Decreto Nº004/2016 de 01 de julho de 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

    B544F3C5-E5EB-2B7E-7C4D6C0BB7397FE4.pdf

    12/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 003 de 11 de julho de 2016 - Fica constituída uma Comissão composta pelos Servidores Jonas Alves de Oliveira Filho, Carlos César Silva Santos e Sergio Murilo Gonçalves Gusmão, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de inspecionar, verificar e aferir acerca de documentos, pastas, papeis, carimbos, livros, etc., e tudo o quanto for de interesse e que se faça necessários ao bom funcionamento desta Câmara.

    B544F3CE-B100-15A9-51E3D44EFBD718F1.pdf

    04/07/2016 - Outros - Despacho do Poder Judiciário em Relação a Mesa Diretora da Camara Municipal de Itambé, em Processo Tramitado e Julgado.

    1D0ECC57-C7BC-4B6D-525448E4ABF771A7.pdf

    29/07/2015 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentença Judiciais ? 3° Bimestre 2015.

    8E3A1E2B-CB45-A43E-C206C9C2ECD142B7.pdf

    10/07/2015 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo 050/2015 de Extrato de Contrato de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: 1: Assessoria e Consultoria à Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica; 2: Consultoria às audiências públicas de recepção de emenda à Lei Orgânica do Município; 3: consultoria à Mesa Diretora na fase deliberativa das emendas a Lei Orgânica; 4: Consultoria às Comissões técnicas na elaboração dos pareceres técnicos da Revisão da Lei Orgânica do Município; 5: Assessoria da elaboração da Redação Final do texto revisado; 6: Consultoria da feitura do texto da nova Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

    B238F944-BE4C-C17E-C172C5B4498CB60D.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Homologação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação, Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F884-F300-58E7-8834B997301910AF.pdf

    10/07/2015 - Outros - Processo Administrativo 050/2015, Adjudicação de Inexibilidade de Licitação n° 003/2015- Objeto: Contratação em favor Muniz e Goes Assessoria e Consultoria LTDA ? ME.

    B238F90E-9A55-BD41-32AF9C5A1EEF4C4F.pdf

    29/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    1B6A6FC5-F0C3-3FE6-77DB16B511848426.pdf

    26/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2013.

    1E79E8EC-E0D5-E6BD-8D7D2DDD6ADE5DBB.pdf

    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDF12-027B-4C2A-CCCCDD1BF63704EA.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE70-DB1D-3260-5F593CA4ACEAA620.pdf

    22/07/2013 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo Administrativo 055/2013 Pregão Presencial N° 001/2013.

    4A0CDE8F-EB96-096E-A5AD2DB05B83B21F.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE6407-E025-F501-88A0CC7121BA93B5.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2013 - Objeto: Compra de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.

    ABBE674E-91D2-F842-57A0ADC74D5BBA57.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para atendimento à Portaria STN N.º 828/2011.

    7C7BF33A-E0CB-D5D0-AD0E12C08C1006AF.pdf

    26/07/2012 - Outros - Errata e Republicação com Correção do Extrato do contrato nº 006/2012.

    AE6A39EB-EE80-F525-70FE67F4422E18FB.pdf

    24/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de Atos Oficiais do Legislativo em radio local.

    44CBF342-0227-875A-4ADDEFCFDF2888A7.pdf

    18/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo nº017A/2012 de 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação de Zeladora da Câmara Municipal de Itambé.

    01259758-A734-E5D8-286FDDDE4B008081.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº021/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79403-BFF1-43CD-501553D1C39D501A.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº022/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79418-AA96-356F-C780F1655DFC2CAE.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº023/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79432-95DB-DCBD-012557A2CCCF8D3D.pdf

    11/07/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº024/2012 de 01 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Itambé.

    A6B79445-C9CC-6F50-B70F2A4E93D731B9.pdf

    05/07/2012 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato N° 006/2012 - Inexigibilidade de Licitação N° 003/2012 - Objeto: Gravação de vinhetas de rádio dos atos e fatos do Legislativo Municipal. (Contratado: GRM Audio e Video)

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    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

    6BEFDF87-DCA2-3CC6-695CD887149A9691.pdf

    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011 - Processo Administrativo N° 005/2011.

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    28/07/2011 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato N° 005/2011 - Referente ao Processo Administrativo N° 005/2011 - Inexigibilidade de Licitação N° 005/2011. (Empresa vencedora: E & L Produções de Software Ltda.).

    6BEFDFAA-9457-8D7C-5EF898C0D1AC9F67.pdf

    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Contratado: Gilmar do Rego Morais).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aluguel de veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 002/2011 - Pregão Presencial N° 002/2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 002/2011 - Processo Administrativo 002/2011 - Referente à pregão Presencial N° 002/2011. (Empresa COOTABA ? Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa de publicidade para divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Itambé, referente ao item 01. (empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo N° 003/2011 - Pregão Presencial N° 003/2011.

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    28/07/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato 003/2011 - Processo Administrativo 003/2011 - Referente à Pregão Presencial N° 003/2011. (Empresa vencedora: LM Sudoeste Comunicação Ltda.).

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    27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2011.

    365C1638-C3B3-54D1-06CE25B3FE446726.pdf

    23/07/2010 - Dispensa - Errata: Retificação do numero dos processos e das Dispensas de Licitação referentes à adjudicação, homologação e extrato do contrato do processo licitatório do Advogado Thadeu Oliveira Pereira, publicado na edição n° 67, de 22 de junho de 2010.

    0F5678EC-1125-A47E-CD6EBC5943906986.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato n° 021/2009 - Referente ao Processo Administrativo n° 018/2009, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 ? Objeto: Contrato prestação de serviços de assessoria em contabilidade, assessoria técnica especializada em controle interno, assessoria adminstrativa e assessoria jurídica. (Contratado: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria em Gestão Pública).

    29FA92D2-1125-A47E-CDB82407BFF4B7BC.pdf

    31/07/2009 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2009 - (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

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    31/07/2009 - Inexigibilidade - - Adjudicação - Processo Administrativo n° 018/2009 - Inexigibilidade de Licitação 005/2009 ? (Empresas Vencedoras: BC Assessoria e Projetos Ltda, Plena ? Assessoria Em Gestão Pública).

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    31/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 019/2009 - Pregão Presencial nº 005/2009 ? Objeto: Prestar serviços de publicidade e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Itambé.

    29FA92E1-1125-A47E-CD8E96EBF64CF848.pdf

    06/07/2009 - Portarias - Portaria nº 008/2009, de 01 de Julho de 2009 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o Recesso Parlamentar de meio de ano .

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    31/07/2006 - 3º Bimestre - Edição 1 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUNHO 2006

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  • 2015 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    A0F21D2E-BB82-442E-9EC3C18BA6FCC163.pdf

    27/05/2019 - Outros - 11º Sessão Ordinária, Dia 28 de Maio de 2019.

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    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    BFD9D38E-9E91-6EEA-DC624F31D77B0B12.pdf

    21/05/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como, a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos da Administração ao público em geral, dentro dos parâmetros definidos no § 1º do art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com o determinado pelo art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei 12.232/2010.

    8AA8E951-F396-B834-DE895F0F3F4847DD.pdf

    20/05/2019 - Outros - - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019 - 11ª Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2019

    66D29171-CB4D-31E9-23A2C3A35AD53FD7.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto N°34 de 01 de Abril de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    58364B8D-C244-3825-7AE330EE2FA98FF1.pdf

    20/05/2019 - Outros - 11ª Sessão Ordinária. dia 21 de Maio de 2019.

    58364BA1-9217-EE1A-16A2BC4653F560A9.pdf

    13/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 009/2019 de 02 de maio de 2019 - Concede gratificação aos servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências

    F1AB1544-FFC7-8425-AC6AD99CFEC6508A.pdf

    13/05/2019 - Outros - - 10ª Sessão Ordinária, dia 14 de maio de 2019 - Câmara Municipal de Itambé

    F1AB1559-DCA0-81FE-CE728B108E6A2E5A.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 008/2019 de 02 de Maio de 2019 - Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Rosana de Jesus Cedro e dá outras providências.

    BB4DB931-C909-41CC-E47714D9DABF6B84.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 008/2019 Processo Administrativo nº 008/2019 Carta Convite nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços com foco no monitoramento, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes a este Poder Legislativo através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09.

    B89C5918-C4C6-5220-90F13933EB853B48.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    173391CE-ABC3-DBFA-30ED81DF0AE9901F.pdf

    30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    173391C4-BDDF-B388-CA2831E508550711.pdf

    16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 003/2016 de 16 de maio de 2016 - Nomeia o Sr. Jonas Alves De Oliveira Filho, servidor efetivo desta Casa para ocupar a função de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal de Itambé.

    4710C4A8-B31B-3DDA-EA443DAA3BA06A37.pdf

    16/05/2016 - Outros - Ofício Nº 029/2016 de 16 de Maio de 2016.

    4710C4B3-A75A-CBB1-DFF15CE75F35533C.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    9735E3D1-FFF9-9FEF-95D97820B61F843E.pdf

    11/05/2015 - Atas - Ata de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia ? Biênio 2015-2016.

    AF5ADA53-C293-0A82-C29F3C1997F5D59A.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.

    9716683F-0983-1335-CDCBC72D557C3080.pdf

    27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    2D1DC845-D2FA-BAA1-8FA250EE611C37E5.pdf

    27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    2D1DC81F-A905-8E45-EAC3A668CAD439BE.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria nº008/2013, de 20 de maio de 2013 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    9B4E2E4C-C239-823E-3A9C07FE54B7E18C.pdf

    02/05/2013 - Decretos - Decreto nº009/2013 de 02 de Maio de 2013 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    F95374DB-ACEC-DDEE-AE027270496F2DB5.pdf

    24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    254F4813-A558-CC44-7628BC4D2CB9E684.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Dispensa 002/2011 - Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratada: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC25-EF24-F44A-874D10C683707520.pdf

    30/05/2011 - Outros - Homologação - Dispensa 002/2011 ? Objeto: Execução dos serviços de divulgação dos atos oficiais e publicidades legais da Câmara Municipal. (Contratado: LM Sudoeste Comunicação Ltda).

    9015EC0B-B388-8DF6-D26FA30602B6B17E.pdf

    11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

    C2BEB2F5-B4BA-9E3E-2C509588C3317D5E.pdf

    11/05/2011 - Pregão Eletrônico - Homologação - Pregão Presencial nº 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender os veículos a serviço da Câmara Municipal de Itambé ? BA. (Contratado: Posto São Sebastião Ltda).

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    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° quadrimestre 2010.

    31EFA70C-1125-A47E-CDE869539A45A349.pdf

    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° bimestre 2010.

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    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 013/2010 - Pregão Presencial N° 002/2010 - Contratado: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E050-B3AA-AA5B-A23EB8873EE5C003.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 002/2010 ? Empresa: SBS Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda

    F2B9E024-B966-76C1-D593CAC604DD028A.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial N° 002/2010 - Empresa: SBS Sociedade Bastos De Administração E Serviços Ltda

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 015/2010 da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 014/2010 da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 034/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Bel Carlos Eduardo Silva Leal).

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    12/05/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897369-1125-A47E-CDC4BB6DDF9AF30C.pdf

    12/05/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 033/2010 - Objeto: Patrocínio de eventuais Ações Judiciais em que a Câmara Municipal de Itambé seja parte ou terceira interessada. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    8E897379-1125-A47E-CD2D94349BA68FC5.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2015 - ABRIL

    29/04/2019 - Outros - 8ª Sessão Ordinária, dia 30 de Abril de 2019.

    23183EDA-B0BB-394A-5606F04749B90BAB.pdf

    22/04/2019 - Outros - 7ºSessão Ordinária, dia 23 de Abril de 2019.

    BD181671-DE5C-F87F-27435A5B8CDE2BF4.pdf

    08/04/2019 - Outros - 6ª Sessão Ordinária Dia 09 de Abril de 2019.

    E90A6E9D-D3CD-96F0-AFBBB1A335CB70BF.pdf

    02/04/2019 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores e Prefeitura Municipal de Itambé, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018

    B0B3CC92-FB9C-590E-E0A3B9566B39B67D.pdf

    01/04/2019 - Outros - 5ª Sessão Ordinária, dia 02 de abril de 2019

    8134D9D4-9722-D0FC-65CBE96A22763CA2.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº001/2019-TIP- Tecnologia da Informação Pública EIRELI

    76954979-C3A2-2BF9-6673D10945121F58.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº002/2019-OSE Assessoria e Gestão Pública Ltda

    76954985-978B-4D09-100B38E419D74EC2.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Adjudica a contratação em favor de Muniz de Goes, Ribeiro e Associados.

    6C52CC87-ACA2-F6D3-CF12B31C8347F626.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016.

    6C52CCAF-A5D1-D1A1-8F1A65B84D00C803.pdf

    27/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 do Processo Administrativo Nº 038/2016 ? Objeto: Assessoria e consultoria à mesa diretora da Câmara Municipal; consultoria de gestão e processo legislativo; reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    6C52CCDD-CC76-2B55-D3FF44787AB1048C.pdf

    25/04/2016 - Outros - - Termo de Distrato de Contrato Administrativo N°001/2016 do Processo Licitatório na Modalidade de Inexibilidade de Licitação Nº 003/2016.

    08C065A9-AB08-D173-9DF7DD1001883740.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

    37CBC98D-912B-0B4B-E68AB4E33577789E.pdf

    06/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 002/2016, de 29 de março de 2016 - Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal será de 06(seis) horas interruptas de segundas às Sextas-Feiras das 07:00hs às 13:00hs.

    37CBC99C-FB02-75D5-DC1A701CBE9C7822.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de Itambé.

    4A1A7FE4-DF51-C332-1AAE88C68C2CDB21.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital Nº001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015, da Câmara Municipal de Itambé.

    4A1A7FD3-0936-662D-8B2644E35AFAB10E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Homologação Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED0041-0799-5CC9-0685CDCC6A7FE79E.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED0098-EAAC-CD67-73AA5E62AEF15FBB.pdf

    10/04/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Pregão Presencial N° 001/2015

    6EED00EF-9635-51B0-18755E98C9D64C02.pdf

    04/04/2014 - Decretos - Decreto nº003/2014 de 01 de abril de 2014 - Concede licença sem remuneração a servidor e dá outras providências.

    C9E9600B-E4AC-7415-47183E318210341F.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital 002/2014 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da prefeitura municipal de Itambé ? BA, referente ao exercício financeiro de 2013.

    3415EA2F-E802-A08D-2D8D6C20809BF095.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 002/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da prefeitura municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CCF-D14C-1322-393EC75248763E53.pdf

    02/04/2013 - Outros - Edital 001/2013 - Disponibilidade pública da prestação de contas anual da câmara municipal referente ao exercício de 2012.

    F71F0CBF-DA03-5CB7-AC4A665131485095.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº010/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3C0-E4DF-61B9-1C829BCAFA1F1BBD.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº011/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3D6-FC03-3AC7-07A9610783535061.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº012/2012 de 01 de março de 2012 - Dispõe sobre a Nomeação do Assessor de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itambé.

    205EA3F4-DCA3-AB5E-9B7008135CC32DF7.pdf

    04/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura referente ao exercício de 2011.

    F16BA3BE-CA45-403B-10CFA798ACF2FB4D.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública dos Doze Lotes de Documentação da Câmara Municipal - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de Despesas e Receitas do Exercício de 2011, da câmara municipal de Itambé.

    90FAAC2C-061A-E68A-F3DA7024896A9DD6.pdf

    02/04/2012 - 1º Bimestre - - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Referente ao Exercício de 2011 - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da câmara municipal e da prefeitura Municipal de itambé ? ba, referente ao exercício financeiro de 2011.

    90FAAC3E-F369-87F0-EC47EE431855A30B.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011, da Câmara Municipal de Itambé.

    8AF3F705-ECE5-0795-3E27395E4FC7E259.pdf

    18/04/2011 - Portarias - Portaria nº. 007, de 05 de Abril de 2011 - Dispõe sobre nomeação de membro para compor a Comissão de Patrimônio e dá outras providencias.

    1F6F9DAB-F9A7-BC4F-E8D32C40B4E9FD3D.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD273-F184-1B6C-8F6D59433F8812C8.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Câmara Municipal de Itambé Exercício de 2010

    B9DCD24B-EA60-BDFC-455445E44C94CF2F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 011/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3B24-1125-A47E-CD6C9106D106679F.pdf

    23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato N° 012/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratada: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B34-1125-A47E-CD08E380587E60F2.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

    2C9F3AD6-1125-A47E-CDFC9E6A2A51EA67.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3AE5-1125-A47E-CD72ADF56383F269.pdf

    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 008/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Thadeu Oliveira Pereira).

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    23/04/2010 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação N° 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios. (Contratado: Carlos Eduardo Silva Leal).

    2C9F3B14-1125-A47E-CDA0E9D54954C64D.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Adjudicações, Homologações e Extratos de Contratos das Dispensas de licitação nº 006 e 007/2010.

    FEDB504C-D805-D1A1-D611A10E5E88247A.pdf

    05/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Processo Administrativo n° 011/2010 - Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: locação de veículo pra manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé

    FEDB5019-FE7C-AAEF-190244FE0A155894.pdf

    30/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal de Itambé.

    F76451A2-1125-A47E-CDC8ADD1CFA0FC04.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 005/2009, de 20 de Abril de 2009 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Itambé, além dos respectivos Vereadores.

    EE0483A8-1125-A47E-CD54397DB09A9EE4.pdf

    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 006/2009, de 22 de Abril de 2009 - Institui horário de funcionamento do Plenário da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

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    27/04/2009 - Portarias - Portaria nº 007/2009, de 22 de Abril de 2009 - Determina horário de funcionamento e de funcionários da Câmara Municipal de Itambé e dá outras providências.

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    22/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 013/2009 Convite n° 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de Veículo para Manutenção dos Serviço da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

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    22/04/2009 - Outros - Adjudicação Convite n° 003/2009 Processo Administrativo 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

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    22/04/2009 - Outros - Homologação Convite nº 003/2009 Processo Administrativo n° 015/2009 - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades da Câmara Muncipal. (Empresa: Sbs Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda).

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    15/04/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Extrato de Contrato do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

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    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Adjudicação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

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    15/04/2009 - Dispensa - Republicação com Correções da Homologação do Processo Administrativo n° 016/2009, Dispensa de Licitação 006/2009 - Objeto: Aquisição de uma Multifuncional(impressora, scanner, entrada USB, placa de impressão) para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos)

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    13/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato n° 015/2009 Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da câmara municipal de itambé. (Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

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    13/04/2009 - Dispensa - Adjudicação Dispensa de Licitação 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

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    13/04/2009 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação n° 006/2009 Processo Administrativo n° 016/2009 - Objeto: Aquisição de uma impressora para manutenção dos serviços da Câmara Municipal de Itambé.(Contratado: Leonardo Cezar Soares Santos).

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    01/04/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 007/2009 de 01 de Abril de 2009 - Nomeia a Sra. Cleane Malta Oliveira, a ocupar o cargo de Assessor do Controle Interno da Câmara Municipal de Itambé.

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    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 001/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Executivo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

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    01/04/2009 - Outros - Disponibilidade de Contas - Edital nº. 002/2009 - Comunica ao público em geral, que as contas do exercício de 2008, do Poder Legislativo Municipal, encontra-se em disponibilidade pública.

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  • 2015 - JANEIRO

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº006/2019.de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Cynthia Souza Rocha e dá outras providências.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº007/2019. de 02 de Janeiro de 2019-Concede licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, a servidora Danielle Teixeira do Amaral Rocha e dá outras providências.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2018 Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Edital de Homologação Inexigibilidade Nº 003 /2019 - Empresa Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    15/01/2019 - Inexigibilidade - Processo Administrativo 004/2019 Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação N° 003/2019 - Contratado: Eunadson Donato de Barros ? Sociedade Individual de Advocacia.

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    09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 002/2018 Processo Administrativo nº 009/2018

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    07/01/2019 - Inexigibilidade - - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Edital de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação N° 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia). - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019. (Helder Gusmão Sociedade Individual de Advocacia).

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº005/2019 Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    04/01/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    04/01/2019 - Dispensa - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação 001-A/2019-Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    26/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar;

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    26/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 - Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Extruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

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    26/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação - Processo Administrativo nº. 003/2016 Inexigibilidade de Licitação N° 003/2016 ? Objeto: Assessoria e Consultoria à Mesa Diretora da Câmara Municipal; 2: Consultoria de Gestão e Processo Legislativo; 3: Reforma e atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis; 4: Estruturação e textualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar

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    21/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

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    21/01/2016 - Inexigibilidade - Adjudicação Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016- Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda)

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    21/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexibilidade de Licitação n° 001/2016 Processo Administrativo 001/2016 - Objeto: Assessoria técnica, consultoria contábil, folha de pagamento e encargos incidentes sobre a folha de pagamento. (Contratado: Dinamica Consultoria e Assessoria Municipal S/C Ltda) -

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    05/01/2016 - Decretos - Decreto Nº001/2016 De 04 De Janeiro De 2016 - Concede reintegração ao cargo a servidora e dá outras providências.

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