Câmara Municipal de Itambé

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  18/10/2021 - Edição nº 501

  Resumo: 18ª Sessão Ordinária, dia 19 de outubro de 2021.

  Nº certificação: KZNV9OHDYJDQR921OLYZEA

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 500

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2021 - Raphael Gusmão Spinola.
  -Homologação Pregão Presencial de Licitação n° 003/2021.
  -Ato de Publicação de Pregão Presencial de Licitação nº. 003/2021 - Raphael Gusmão Spinola.
  -Extrato do Contrato n° 013/2021 Pregão Presencial n° 002/2021 - Raphael Gusmão Spinola.
  -

  Nº certificação: USNGAU/FPOCZVWTVOU3CUA

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 499

  Resumo: 18ª Sessão Ordinária, Dia 05 de Outubro de 2021.

  Nº certificação: BYTM3OD6CB/GPQ27FULJAG

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  27/09/2021 - Edição nº 498

  Resumo: 17ª Sessão Ordinária, dia 28 de setembro de 2021

  Nº certificação: 9B/BCMYTIH0VHYSIIXWX1Q

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 497

  Resumo: Audiência Pública, dia 24 de Setembro de 2021.

  Nº certificação: UYMD4/DMM/QRBYKZFUAISQ

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 496

  Resumo: 16ª Sessão Ordinária, dia 21 de setembro de 2021.

  Nº certificação: BR3TH3AOCI1/IKJ47BW8UW

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 495

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: KL+TJLVKQ6KZCKBA6SI5MA

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 494

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2021 – Objeto: Contratação da empresa destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidade pública, entrevistas com vereadores, ao vivo, ou gravada, a fim de transparecer e informar seus atos em prol da Câmara Municipal de ltambé-BA.

  Nº certificação: A0QMYPDR4SF1ZGMXYMR+FG

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 493

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: MHKKXU8OSUBLYVW8PH7C/Q

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 492

  Resumo: 15ª Sessão Ordinária, Dia 31 De Agosto De 2021.

  Nº certificação: PKQJRB1GQLAB4JTFSXFGCG

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 491

  Resumo: 14ª Sessão Ordinária, dia 24 de agosto de 2021.

  Nº certificação: Z2Z2LCQFFAVQMDZTJZFMDG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 490

  Resumo: 14ª Sessão Ordinária, dia 17 de agosto de 2021.

  Nº certificação: FYY1P2MTGBFL37W5QGILOQ

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 489

  Resumo: 14ª Sessão Ordinária, Dia 017 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: KZ6OTK1YRQYGNVANWXCM0W

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 488

  Resumo: 14ª Sessão Ordinária, dia 17 de agosto de 2021.

  Nº certificação: OFDFTA9QB3I23BXVNOP87Q

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 487

  Resumo: 13ª Sessão Ordinária, dia 010 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: /1ZXCTECSNOYMNPU+85TAW

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 486

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021- Empresa Posto Vale Do Rio Pardo De Combustíveis Ltda.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Ato De Publicação De Pregão Presencial De Licitação Nº 002/2021- Posto Vale Do Rio Pardo De Combustíveis Ltda.
  -Extrato Do Contrato N° 111/2021- Pregão Presencial N° 002/2021- Contratada: Posto Vale Do Rio Pardo De Combustíveis Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: GDNKG6VGNQEDADR+N9/O7G

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 485

  Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: HFP4LDQALVRLSUIJJOKCGW

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 484

  Resumo: 13ª Sessão Ordinária, Dia 03 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: 4IXQ9YSCJGOCYPB93VSF8Q

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  26/07/2021 - Edição nº 483

  Resumo: 12ª Sessão Ordinária, dia 27 de julho de 2021.

  Nº certificação: PE5MMDLXLLV+ZVJ3AVVGYQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 482

  Resumo: Sessão Solene De Abertura Dos Trabalhos Do Segundo Semestre De 2021, Dia 19 De Julho De 2021.

  Nº certificação: /SFACNJHMNPVKAB7ZYKE7Q

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 481

  Resumo: Retificação da Publicação Na Edição N° 477, de 28 de Junho de 2021.

  Nº certificação: 2+57PJZBAQJZHAP3ABKK8G

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 480

  Resumo: Retificação da Publicação na Edição n° 479, de 06 de Julho de 2021.

  Nº certificação: 6JA4INGPO2CRVNZDUIADSW

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 479

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 006/2021 - DATAMARK - Soluções e Consultoria Ltda ME
  -Homologação Dispensa de Licitação 006/2021
  -

  Nº certificação: KAMSVNSNKJ6SFMTNYF6IUA

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 478

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 009/2021 de 06 de julho 2021 - Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itambé-Ba pelo Falecimento do Ex-Prefeito Sidney Pereira de Almeida.

  Nº certificação: WKSZVINI66OU3K74IP7XTA

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  28/06/2021 - Edição nº 477

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 005/2021 - Raphael Gusmão Spinola.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 005/2021 Processo Administrativo n° 012/2021.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 006/2021 - Posto Vale do Rio Pardo de Combustiveis Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação n° 006/2021 Processo Administrativo n° 013/2021.
  -

  Nº certificação: /OQCAHXQ8VFXRN86YWJLRW

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 476

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 08/2021 De 19 De Junho 2021 - Decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itambé-Ba pelo falecimento da Vereadora Alecciene Chaves Gusmão e dá outras providências.
  -Republicação Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 002/2021 - Aquisição de combustível para o veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé.
  -

  Nº certificação: JYUZIFE3M11FKW3XW2VZEW

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 475

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: DMQRKVLBP8QP7R9VRBTKWG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 474

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública da Prestações de Contas Anual do Poder Executivo do Município de Itambé, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: O9DDST9M5CQIZ9UFUEKW4Q

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 473

  Resumo: 11ª Sessão Ordinária, Dia 08 de Junho de 2021.

  Nº certificação: QI8U/HR1SLT0KDXVO0XUXW

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 472

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2021 - Aquisição de combustível para o veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

  Nº certificação: USLGDR8IJVEJDXIBNJZZFW

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 471

  Resumo: 10ª Sessão Ordinária, Dia 01 de Junho de 2021.

  Nº certificação: XNIAR2YY9J39ADJ4L0A5CQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 470

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: G0EP068HDUI6DRRJY7/CJW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 469

  Resumo: 9ª Sessão Ordinária, Dia 25 de Maio de 2021.

  Nº certificação: ZXZQQPFRZM3A5MKZYBL74Q

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 468

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2021 – Objeto: Aquisição de combustível para o veículo a serviço da Câmara Municipal de ltambé.

  Nº certificação: SAQQYXDV+7OWNG7U/XVYKG

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 467

  Resumo: 8ª Sessão Ordinária, Dia 18 De Maio De 2021.

  Nº certificação: QBWGAS3DFHU19VFJSMZ7BW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 466

  Resumo: Decreto Nº 2 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Itambé, nº 462, 27 de abril de 2021.
  -Republicação com Correção - Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Objeto: Referente ao acompanhamento do envio das informações do Sistema SIGA da Câmara Municipal de Itambé, informações do SICONFI e acompanhamento do envio dos arquivos no E-TCM e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação.
  -Resumo do Contrato Nº 007/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Acerte Contabilidade Ltda.
  -

  Nº certificação: IH3QANUZEBXZ611EZX+G5G

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 465

  Resumo: 7ª Sessão Ordinária, Dia 11 de Maio de 2021.

  Nº certificação: WL4Q73WZGB2QMJIBW9OQRW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 464

  Resumo: Decreto Nº 007/2021, de 04 de Maio de 2021 - Exonerar, a Pedido, a Servidora Cynthia Souza Rocha e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YBOKKVE4+E0X8N+MMCCOZW

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 463

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: QJOLEHUMCRIBEPBY2A9G7W

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 462

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Acerte Contabilidade Ltda.
  -Resumo do Contrato nº 007/2021 Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Acerte Contabilidade Ltda.
  -

  Nº certificação: 3ZL81A7XSTI4J/7X1TAHWG

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 461

  Resumo: 6ª Sessão Ordinária, Dia 27 De Abril De 2021.

  Nº certificação: GIBYRYNEX+TJDQRAT8+SEG

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 460

  Resumo: 5ª Sessão Ordinária, Dia 20 De Abril De 2021.

  Nº certificação: QKX0XKUHI3OLWDLCFV7EJW

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 459

  Resumo: 4ª Sessão Ordinária, Dia 13 De Abril De 2021.

  Nº certificação: 7H87OZX69EOE1ARKOLDRMQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 458

  Resumo: 3ª Sessão Ordinária, Dia 06 de Abril de 2021.

  Nº certificação: PN9+VCYFPWPWCEVKUTWOGA

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 457

  Resumo: Portaria N° 005/2021. de 29 de Março de 2021 - Determina horário de apresentação de Proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

  Nº certificação: RNJNQT5SP/2PD7NWCF4YHG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 456

  Resumo: 2ª Sessão Ordinária, Dia 30 de Março de 2021.

  Nº certificação: D/ZHKTYHXIDBQE+KIKPHAG

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 455

  Resumo: 1ª Sessão Ordinária, Dia 23 De Março De 2021.

  Nº certificação: XMLBRI8DUUP6JO5PCN3U9W

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 454

  Resumo: Sessão Solene De Abertura Dos Trabalhos Do Primeiro Semestre De 2021, Dia 16 De Março De 2021.

  Nº certificação: IRCDJ50WAHQZI0DO5MUADG

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 453

  Resumo: Ofício Circular N° 005/2021.

  Nº certificação: AKATNTCZ9PROA75HYC6/9G

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  24/02/2021 - Edição nº 452

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de combustível para o veículo a serviço da Câmara Municipal de Itambé.

  Nº certificação: U4MI0KDTHFZDUPQ9ASVN/G

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 451

  Resumo: Ofício Circular Nº 004/2021 Itambé-Bahia, 22 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: M8QMZBGZSDMWUGI6DKZO8G

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 450

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QDJDJHGQY1BPEVFH6+XNVQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de licença de uso, manutenção, suporte técnico e hospedagem de aplicação web para portal de transparência responsivo e acessível para Câmara Municipal de Itambé.
  -Resumo do Contrato Nº 006/2021 - Contratada: Bertoldi Serv. de Engenharia Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: V6SVUQU4B/AC4NCUMN7MKQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustível (Gasolina) Para O Veículo Serviço Da Câmara Municipal De Itambé.
  -
  -

  Nº certificação: XREKWE/R5IJAG58WPCJCVG

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 447

  Resumo: Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N°. 002/2021.
  -Extrato do Contrato N° 003/2021 - Contratado: Agil Consultoria Municipal Ltda.
  -

  Nº certificação: NSDEPDSTU2MU8NOOYA7G6W

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Resumo do Contrato 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação 003/2021 Processo Administrativo 005/2021
  -Resumo do Contrato 005/2021 Dispensa de Licitação 003/2021
  -

  Nº certificação: /CP8D/NKWN5LKXFWIL0VNQ

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: LMDOMPMDTWMNRO5MU/UCUW

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 444

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: SMIO/WS75OHOCGMOTTJ6PW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 443

  Resumo: Portaria N°011/2020 De 17 De Dezembro 2020.
  -Portaria N°012/2020 De 18 De Dezembro 2020.
  -Portaria N°013, De 18 De Dezembro De 2020.
  -

  Nº certificação: D3DHBPPT+NKHH3UGGS6XQA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 442

  Resumo: Decreto N° 006/2021 De 04 De Janeiro De 2021 - Concede gratificação aos servidores efetivos ocupantes de cargos em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: PQYRDOZMWGXF+VOAUWA3JG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 441

  Resumo: Oficio Nº 007/2021 em 12 de janeiro de 2021.

  Nº certificação: MYUKDG3KE0IVIQLSO34Z8Q

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Termo de Homologação Inexigibilidade de Licitação N. 001/2021
  -Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação N. 001/2021.
  -

  Nº certificação: Z2JRTTAUNLOEFOGL/P7Y2Q

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 439

  Resumo: Decreto n° 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia servidor para exercer função de tesoureiro da Câmara Municipal de Itambé.
  -Decreto n° 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do controle interno da Câmara Municipal de Itambé.
  -Decreto n° 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Fixa os valores das diárias do legislativo.
  -Decreto n° 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Concede licença sem remuneração a servidora e dá outras providências.
  -Portaria n° 001/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Institui a comissão de transmissão de governo e dá outras providências.
  -Portaria n° 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui a comissão de licitações.
  -Portaria n° 003/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo do município e dá outras providências.
  -Portaria n° 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui a comissão de patrimônio.
  -

  Nº certificação: VCOB0BOAHCFCFRW8MG/85Q

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Ata de Posse do Sr. Prefeito José Cândido Rocha Araújo e do Vice-Prefeito Bruno Cardoso Lopes, Eleitos no Pleito de 15 de novembro de 2020, para o Quadriênio de 2021-2024.

  Nº certificação: YYHC5VG1HJWVOOKSNKBYXW

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Ata de Instalação e Posse da Câmara Municipal de Itambé, Estado da Bahia, para o Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: PU4YEM5MYIOWBE/XSTQAEA

  ---